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dos nomes. De lá pra cá,
a folha de pagamento da entidade só cresceu, chegando a
triplicar durante o ano de 2013, segundo informações da
Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal.
Em 2014, após
decretar a intervenção na Santa Casa, a Prefeitura também se viu
obrigada a intervir na Associação, visto que
segundo informações, existiam recursos das duas entidades
disponíveis em caixas e contas que misturavam-se e se
confundiam, e supostamente não era feita nenhuma contabilidade
que pudesse comprovar com clareza como eram destinados
os recursos repassados pela Prefeitura às duas entidades.
Mesmo após o fim
da intervenção da Santa Casa, em 31 de dezembro de 2014, a
'Associação da Santa Casa' permaneceu sob a tutela da
Prefeitura, quadro que se estende até os dias de hoje. Desde
então, foram
inúmeras denúncias de irregularidades durante o período que
antecedeu a intervenção, e ainda, segundo denunciaram os
vereadores que fazem parte da bancada oposicionista, também se
repetiram durante o período da intervenção, fato este que
culminou na abertura de duas CPI´s na Câmara Municipal. A
primeira, liderada pela oposição, apura denúncias somente do
período da intervenção. Já a segunda Comissão Parlamentar de
Investigação, apura suspeitas de irregularidades antes e durante
o período de intervenção.
A 'Associação da
Santa Casa' conta atualmente com profissionais contratados para
atuarem nas áreas de agentes comunitários de saúde, psicólogo,
psiquiatra, fonoaudiólogo, escriturários, assistentes sociais,
educadores físicos, técnicos de enfermagem, enfermeiras(os) e
auxiliar de farmácia. Todos os profissionais atuam diretamente
no atendimento à atenção básica da saúde, em todos os PSF's do
município. Mensalmente, a Prefeitura repassa cerca de R$ 360 mil
para a entidade, custeando 100% da sua folha de pagamento.
No último dia 7
de julho, um decreto nomeou a atual Diretora da Saúde, Luiza de
Cássia Tinelli, como interventora da Associação, em substituição
ao ex Secretário de Administração Leandro Francisco Gomes
Cardoso, que requereu ao Prefeito sua saída da intervenção e
posteriormente foi exonerado do cargo de Secretário. Segundo
informações do Palácio do Povo, a nomeação de Luiza aconteceu em
caráter provisório e por tempo determinado, para que não
houvesse nenhuma paralisação no serviço público de saúde até a nomeação
de um novo interventor, em caráter definitivo, o que aconteceu na
manhã desta quinta-feira (14) quando foi decretado como novo
interventor o atual Diretor Municipal de Cultura,
Luiz Francisco Lefcadito Álvares, o Tuca, o qual fez parte da
Irmandade da Santa Casa por mais de dez anos.
De acordo com o
novo interventor, foi condição "sine qua non" (sem o qual não
poderia ser), a realização imediata de uma auditoria nas contas da
Associação, desde o ano de 2013. Tuca pretende atuar como
interventor na administração da entidade subsidiada 100% pela
Prefeitura, em parceria com a gestora de saúde do município, e
segundo ele mantendo ou melhorando - quando for possível - o atendimento dos serviços de saúde
em nosso município. Segundo a diretora de saúde, já foi
solicitado ao setor financeiro para que providencie a licitação
para a contratação de empresa especializada na realização
desta auditoria, o que viabilizou a nomeação do novo
interventor.
Membro da
Irmandade da Santa Casa há mais de dez anos, Tuca acompanhou de
perto o período em que a Santa Casa esteve sob intervenção, bem
como se fez presente nos trabalhos da provedoria da entidade
durante o mandato de Gilberto Biagi. Ainda segundo o novo
interventor da Associação, ele também fez parte da nova Mesa
Administrativa, presidida pelo irmão José Emílio Belli.
RENÚNCIA DO
CARGO DE SECRETÁRIO DA MESA
- Durante a Assembleia Geral convocada pela Mesa Administrativa
da irmandade, no último dia 12 de julho e que contou com a
presença de mais de, Luiz Francisco Lefcadito Álvares entregou
ao presidente da Mesa um ofício de renúncia ao cargo de
secretário do órgão administrativo. Tuca teria informado aos
presentes que poderia assumir a tarefa delegada pelo Prefeito
Henrique e que precisará de tempo para acompanhar o desfecho da
auditoria a ser realizada na Associação.
Segundo o novo
interventor, a meta da administração é a de encerrar a
intervenção no dia 31 de dezembro deste ano, devolvendo a
administração da entidade para sua diretoria eleita por meio de
assembléia. Também há uma corrente encabeçada pelo Ministério
Público de Descalvado, para que seja firmado um Termo de Ajuste
de Conduta (TAC) junto à Prefeitura, estipulando um prazo médio
de cerca de três anos para que o Poder Público absolva por meio
de concurso público todos os profissionais que atualmente
exercem suas funções por meio da Associação.
Procurado pela
reportagem do
DESCALVADO NEWS,
Tuca garantiu que o objetivo destes quase seis meses de
intervenção ao qual ele se dispôs a assumir deverá servir para a
realização de uma auditoria e da melhora de alguns serviços
públicos de saúde oferecidos à população. Por fim, o novo
interventor garantiu tranquilidade aos funcionários e
colaboradores da Associação da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia, afirmando que não deverão ocorrer novas demissões
durante a sua permanência como interventor.
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