02/06/2016 (19h20)

Fiscalização Tributária registra B.O. pelo sumiço de 31 garrafas de mel apreendidas

Produtos apreendidos em março deste ano por comercialização ilegal aguardava o encaminhamento à Vigilância Sanitária que faria sua inutilização. Fato foi registrado na Delegacia e terá uma sindicância interna.

Das 52 garrafas de mel apreendidas pela equipe da Fiscalização Tributária da Prefeitura Municipal, durante comercialização clandestina defronte a garagem da Viação Danúbio Azul, em 22 de março deste ano, apenas 21 delas foram encontradas na manhã desta quinta-feira (02). Os produtos estavam em um depósito no Paço Municipal e seriam inutilizadas pela Vigilância Sanitária. O fato requereu o registro de um Boletim de Ocorrência na Delegacia Civil de Descalvado, e também será alvo de a uma sindicância interna.

De acordo com informações do chefe da Seção Tributária da Prefeitura Municipal, Luís Antonio Segatto, os produtos

apreendidos em março ficaram armazenados em um depósito da Prefeitura, onde antes funcionava o estacionamento (ao lado de onde hoje funciona a sala da fiscalização). No local, também são guardados outros materiais de uso diário do setor de limpeza.

Segundo consta, não foi encontrado nenhum sinal de arrombamento da porta ou dos vitrôs do local. Segundo nota divulgada pela Assessoria de Comunicação na tarde desta quinta-feira, os funcionários do setor de tributação foram pegos de surpresa pela notícia do sumiço de 31 das 52 das garrafas de mel apreendidas a pouco mais de dois meses. Ainda de acordo com a nota, as garrafas estavam acondicionadas em uma caixa de papelão, com o aviso colado de “Favor não mexer: contém 52 garrafas de mel. Produtos de apreensão – Fiscalização”.

Quando produtos apreendidos pela fiscalização municipal encontram-se em bom estado de uso e ou de consumo, eles são doados às entidades assistenciais do município. Quando a doação não é possível por oferecer risco à saúde ou ter a sua procedência duvidosa, os produtos são encaminhados para o setor da Vigilância Sanitária, que providencia o seu descarte e inutilização de forma correta.

Já o diretor responsável pelo Setor da Tributação, Nelson Bumussi Júnior, foi informado do fato e orientou Segatto quanto aos procedimentos a serem adotados. Um Boletim de Ocorrência por furto foi registrado na Delegacia de Polícia, e uma cópia entregue à Procuradoria Geral da Prefeitura, no qual deverá determinar a abertura de uma sindicância interna para a apuração dos fatos.

As 21 garrafas de mel que não desapareceram foram encaminhadas à Vigilância Sanitária para a imediata inutilização, já que a origem e a qualidade do produto não puderam ser garantidos para o consumo humano.
 

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