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Das 52 garrafas de
mel apreendidas pela equipe da Fiscalização Tributária da
Prefeitura Municipal, durante comercialização clandestina
defronte a garagem da Viação Danúbio Azul, em 22 de março deste
ano, apenas 21 delas foram encontradas na manhã desta
quinta-feira (02). Os produtos estavam em um depósito no Paço
Municipal e seriam inutilizadas pela Vigilância Sanitária. O
fato requereu o registro de um Boletim de Ocorrência na
Delegacia Civil de Descalvado, e também será alvo de a uma
sindicância interna.
De acordo com
informações do chefe da Seção Tributária da Prefeitura
Municipal, Luís Antonio Segatto, os produtos |
apreendidos em
março ficaram armazenados em um depósito da Prefeitura, onde
antes funcionava o estacionamento (ao lado de onde hoje funciona
a sala da fiscalização). No local, também são guardados outros
materiais de uso diário do setor de limpeza.
Segundo consta, não
foi encontrado nenhum sinal de arrombamento da porta ou dos
vitrôs do local. Segundo nota divulgada pela Assessoria de
Comunicação na tarde desta quinta-feira, os funcionários do
setor de tributação foram pegos de surpresa pela notícia do
sumiço de 31 das 52 das garrafas de mel apreendidas a pouco mais
de dois meses. Ainda de acordo com a nota, as garrafas estavam
acondicionadas em uma caixa de papelão, com o aviso colado de
“Favor não mexer: contém 52 garrafas de mel. Produtos de
apreensão – Fiscalização”.
Quando produtos
apreendidos pela fiscalização municipal encontram-se em bom
estado de uso e ou de consumo, eles são doados às entidades
assistenciais do município. Quando a doação não é possível por
oferecer risco à saúde ou ter a sua procedência duvidosa, os
produtos são encaminhados para o setor da Vigilância Sanitária,
que providencia o seu descarte e inutilização de forma correta.
Já o diretor
responsável pelo Setor da Tributação, Nelson Bumussi Júnior, foi
informado do fato e orientou Segatto quanto aos procedimentos a
serem adotados. Um Boletim de Ocorrência por furto foi
registrado na Delegacia de Polícia, e uma cópia entregue à
Procuradoria Geral da Prefeitura, no qual deverá determinar a
abertura de uma sindicância interna para a apuração dos fatos.
As 21 garrafas
de mel que não desapareceram foram encaminhadas à Vigilância
Sanitária para a imediata inutilização, já que a origem e a
qualidade do produto não puderam ser garantidos para o consumo
humano.
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