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Foi lançado nesta
segunda-feira (9) o maior portal de informações sobre segurança
pública do país. Intitulado SSP - Transparência, o site
divulgará mais de 120 mil dados sobre criminalidade, como, por
exemplo, os Boletins de Ocorrência sobre homicídios,
latrocínios, lesão seguida de morte, mortes em confronto com a
polícia e morte suspeita.
"Com isso, São
Paulo lidera no Brasil um mecanismo de transparência dos seus
dados. Tudo para acompanhamento cidadãos, pesquisadores, enfim,
por todos os setores da sociedade", declarou o governador
Geraldo Alckmin. |
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O Governo do Estado já divulgava índices e informações sobre
produtividade das polícias por área, município e unidade
policial de seus 645 municípios. A diferença, agora, é que esses
novos dados permitem uma detalhada análise de informações
essenciais no combate ao crime.
BOLETINS DE
OCORRÊNCIA
- Todos os boletins de ocorrência, inclusive os complementares,
poderão ser consultados por mês e ano, desde 2003, em relação
aos homicídios dolosos, latrocínios e lesão corporal dolosa
seguida de morte, e desde 2013, tanto em relação à morte
decorrente de oposição à intervenção policial, quanto em relação
aos casos de mortes suspeitas. São mais de 64 mil boletins.
Tais documentos
serão apresentados na forma em que foram registrados pelas
unidades policiais, somente sendo excluídos, por se tratar de
dados pessoais protegidos por lei, o endereço da vítima e o nome
e qualificação das testemunhas.
O histórico dos
boletins de ocorrência, que em regra é de acesso ao público,
deverá ser solicitado pelo SIC (Serviço de Informação ao
Cidadão), para que se evite o fornecimento de eventuais
registros onde houver decretação de sigilo judicial ou dados
relativos à honra, intimidade ou vida privada dos envolvidos.
MAIS DADOS - O
portal contará, ainda, com a tabela completa de dados referentes
aos óbitos violentos registrados no Instituto Médico Legal
(IML), desde 2013, ano em que foi implantado o serviço digital
de Gestão de Laudos (GDL), permitindo o acesso a mais de 53 mil
ocorrências, com os respectivos números dos laudos e boletins de
ocorrência, bem como a data de entrada no IML e as
características das vítimas.
Haverá, também,
tabelas indicativas das taxas de ocorrência e de número de
vítimas de homicídios por 100 mil habitantes, não só do Estado,
Capital, Grande São Paulo e Interior, mas também de cada uma das
dez regiões do Interior do Estado, de maneira a garantir total
publicidade da evolução histórica desse tipo penal.
Acesse aqui a
nova ferramenta.
*Fonte: Portal
do Governo do Estado (Foto: Eduardo Saraiva)
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