Dos temas abordados, o grande destaque foi o programa ‘Hora Certa’, cortado recentemente da alimentação escolar pela Secretaria de Educação e Cultura, o que tem gerado uma grande insatisfação dos pais. O secretário da pasta, Prof. Hélcio Machado Jr., esteve reunido com os parlamentares antes do início da sessão para a apresentação dos motivos que levaram à medida, mas, pelos pronunciamentos, parece não ter convencido aos Vereadores.

Primeiro a falar sobre o assunto, o vereador Edevaldo Benedito Guilherme Neves (PMDB), disse que ‘em time que está ganhando não se mexe’, que a atual administração deve atentar-se ao fato de que é um governo passageiro e que apesar das explicações do Secretário, “há que se ter um equilíbrio entre aprendizagem e alimentação”. O vereador também voltou a abordar a suposta denúncia de devolução de recursos por parte da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, informando que esteve no local e que pôde constatar que a denúncia não procedia,  tendo sido a ele comprovado através de documentos que a prestação de contas não está prejudicada. 

Referindo-se a uma entrevista concedida pelo Secretário de Saúde, Carlos Bianchi à imprensa local, onde o mesmo afirmou não estar faltando remédios nas unidades de saúde e que quando existe a medicação é providenciada no mesmo dia, o vereador Edevaldo Guilherme destacou que a comunidade precisa se ater à fala do Secretário e cobrar, de fato, a obtenção dos medicamentos.

Helton Antônio Venâncio (PSDB) por sua vez, disse que era preciso esperar, que o Secretário se comprometeu a ‘melhorar a merenda’ e assim eles desejam, embora não ‘coloque a sua mão no fogo porque ele [Prof. Hélcio] prometeu, mas, e se não cumprir?’.

Ainda sobre o assunto, o vereador Pastor Adilson Gonçalves (PSC), solicitou a presença do Secretário de Finanças na Casa, pois segundo o mesmo a baixa qualidade da merenda se deve à herança da administração passada. “Fiquei sabendo que quase não tem arroz e, sabe por quê? Porque desde setembro do ano passado não pagam o fornecedor. Então eu gostaria que o secretário de finanças viesse até a Câmara e esclarecesse para a gente, se isso de fato é verídico. Olha, se dependesse de mim eu daria tudo, daria X-Tudo, MacDonald’s, Habibs para essas crianças na merenda, porque é bom, não é?”.

Em defesa da manutenção do programa também se manifestou o vereador Sebastião José Ricci (PP), que alertou para o fato de estarem fazendo de ‘cobaias’ as crianças da rede municipal, ao suspenderem sem quaisquer critérios, um programa que estava dando certo e que foi modelo para outras cidades.

Rubens Algarte de Rezende (PSDB) foi mais um vereador que falou sobre o ‘Hora Certa’. Ele considera a suspensão do programa uma atitude prematura, em que não houve uma discussão mais aprofundada. “Se o Secretário nos convencer de que esta é a melhor opção para a merenda escolar, tudo bem, mas por enquanto isso ainda não aconteceu e acredito que a grande maioria dos vereadores aqui, assim como eu, é a favor da manutenção do Hora Certa”.

O vereador José Augusto Cavalcante Navas (PTB) destacou novamente que tem recebido diversas manifestações de pais acerca do programa Hora Certa e que, ele não estava levantando nenhuma bandeira partidária, porque não é nenhum aventureiro. “Apesar de muitos acharem que não, Descalvado tem sim crianças que só se alimentam na escola; não se trata apenas de uma questão técnica ou pedagógica, mas de se dar atenção ao próximo. Certamente, uma criança com fome, não aprende”, disse o jovem vereador.

Dia de São Sebastião será feriado municipal

O projeto de lei 01/13, de autoria do vereador Guto Cavalcante que altera Lei Municipal fixando o dia de São Sebastião (co-padroeiro de Descalvado) como feriado local, foi votado na sessão de segunda-feira, acompanhado de perto por fiéis da Paróquia homônima, bem como pelo Padre Antônio Carlos de Almeida.

Aprovado, o projeto não foi unanimidade entre os Vereadores. Helton Venâncio que, apesar de ser morador do bairro São Sebastião e segundo o mesmo, devoto do santo, votou contra, alegando que mais um feriado prejudica comercialmente os empresários e que a data deveria ser opcional, assim como atualmente é.

Adilson Gonçalves, que é pastor evangélico, também votou contra a instituição do feriado municipal, alegando as mesmas das justificativas de Helton.

Solicitando um aparte, o vereador Ricci disse que não haveria problema nenhum na instituição do feriado, principalmente porque no próximo ano, quando acontece a Copa do Mundo, certamente os estabelecimentos fecharão suas portas em todos os dias dos jogos, isso sem prejuízo aos empresários. O vereador foi aplaudido pela platéia.ama

Em defesa ao seu projeto, Guto destacou que na realidade só estavam oficializando ‘uma guarda e um respeito’ que já existe, e que tradicionalmente, a cidade pára para acompanhar as celebrações do co-padroeiro.

‘Nós não estamos deixando de pensar nos comerciantes, haja vista que com o feriado municipal, restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins serão beneficiados. As celebrações de São Sebastião já são o segundo maior evento católico da cidade e merecem o nosso reconhecimento”, destacou.

Com a aprovação do projeto, houve a substituição do Dia de Finados (comemorado no dia 02 de novembro), que já é previsto em Lei Federal (sendo dia de guarda e dispensando a necessidade de também ser declarado em lei municipal), pelo dia de São Sebastião.

Outro projeto aprovado na sessão foi de autoria da vereadora Paula Peripato, que instituiu o dia 22 de Abril, como Dia do Legislativo Descalvadense.