Agora, quem irá se afastar é o vereador Argeu Donizete Reschini
(MD), por indicação médica, o qual já se fez ausente na Sessão
de segunda-feira. No seu lugar assumirá o suplente, ‘Diego da
Global’, que nas últimas eleições obteve 445 votos.
Além disso, com
apenas dois projetos a serem votados, o destaque da Sessão ficou
por conta de pronunciamentos que levaram até a tribuna
denúncias, as quais, segundo o vereador Edevaldo Benedito
Guilherme Neves (PMDB), serão encaminhadas ao Ministério Público
por meio de representações ‘muito bem fundamentadas’.
“A cada dia vaza
um escândalo, se tem notícias de irregularidades. É a tal da
fábrica de irregularidades que se tornou essa administração
interina. A denúncia que chegou até mim desta vez diz respeito
aos telefones celulares da Prefeitura. Ao que parece estão sendo
usados de maneira descontrolada, uma verdadeira farra, no melhor
estilo ‘eu falo e o povo paga’. Esses aparelhos celulares,
conforme a denúncia, estão sendo usados de maneira impulsiva,
fora do horário e dias de expediente. Vocês se lembram que uma
vez já aconteceu isso, passou pelo Ministério Público e deu
problema! É preciso acabar com essa bagunça generalizada da
Prefeitura”, disse o vereador.
Na semana
passada Edevaldo Guilherme apresentou requerimento solicitando
todos os números celulares em funcionamento da Prefeitura, bem
como a relação das contas de janeiro até agora. Conforme o
vereador está havendo o uso indiscriminado dessas linhas
institucionais, e que precisa ser fiscalizado.
Mas além dessa
questão, o vereador informou que nesta semana estaria
protocolando duas representações junto ao Ministério Público
(MP) com denúncias contra a administração de Sposito. “Denúncias
que eu vou levar, protocolar e acompanhar. Alguns servidores
inclusive estão se sentindo aliviados diante da possibilidade de
falarem a verdade, porque nos últimos tempos estão vivendo sob
pressão e ameaças. E digo mais: se confirmadas essas denúncias
vejo a necessidade da instalação de uma CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) que inclusive, poderá chegar à
cassação do mandato interino”, ressaltou, não citando, porém o
teor das denúncias.
Sebastião José
Ricci (PP) também fez as suas críticas. “Essa é a diferença de
administração: uma fábrica de irregularidades, ao passo que se
estivéssemos na Prefeitura teríamos uma fábrica de
produtividade. Podem dizer que o Ricci só faz criticas porque
gostaria de estar sentado na cadeira do Prefeito. Mas eu nunca
neguei isso e posso afirmar que se lá estivesse, as coisas não
estariam do jeito que estão. Mas a gente sabe que não é ele
[prefeito Sposito] quem dá as cartas; quem controla tudo lá pela
Prefeitura é o Calza e Pinho, que continuam ignorando a
inteligência do povo de Descalvado. Eu só posso dizer que eu era
feliz e não sabia”, desabafou.
CONCURSO
PÚBLICO – dentre as proposituras apresentadas, o vereador
José Augusto Cavalcante Navas (PTB) solicitou da Secretaria de
Administração um relatório das contratações já realizadas do
Concurso Público nº 01/2012, bem como a previsão de contratação
dos candidatos aprovados, assim como determina o edital do
referido certame.
“Tenho certeza
que como eu, outros vereadores têm sido procurados por
candidatos que foram aprovados e classificados no concurso e que
até agora esperam para serem contratados. Conforme determina o
edital, se as vagas foram abertas é porque havia a necessidade
da contratação, era porque aquele funcionário estava faltando no
quadro da Prefeitura. Tem gente que passou em 1º lugar e ainda
não foi chamado. Por quê? Vai me dizer que é por conta do limite
prudencial com a folha de pagamento, falta de dotação
orçamentária? Mas cargos de confiança estão sendo contratados e
exonerados a todo tempo, sem qualquer problema e para isso pode?
Eu espero que a administração se sensibilize e dê as garantias
necessárias aos direitos dos candidatos aprovados no Concurso”,
disse Guto.
Ele também
solicitou à Secretaria de Educação e Cultura que promova, o
quanto antes, o concurso para remoção de docentes da rede
pública municipal de ensino, isto para que as vagas em aberto
sejam identificadas e imediatamente preenchidas pelos
profissionais dos cargos efetivos. Segundo o Vereador, tem
professor numa situação complicada, pois, apto a assumir uma
sala em condição efetiva e sem a realização desse concurso de
remoção, vive um momento de incerteza, se mantendo em sala de
aula por força de recursos e liminares que podem ser cassados a
qualquer momento, em face da lei do interstício.
Ainda no âmbito
do professorado descalvadense, a presidente Ana Paula Peripato
Guerra (PT), citou a reunião realizada no anexo da Câmara, por
sua iniciativa, com mais de 215 professores da rede municipal,
onde se discutiu a adequação da jornada de trabalho desses
profissionais.
A reunião
aconteceu para dar cumprimento à lei federal nº 11.738/2008,
ocasião em que os professores puderam se manifestar e encaminhar
sugestões. Uma Comissão de Estudos da Adequação da jornada de
trabalho docente junto à Secretaria da Educação será formada,
com a representatividade de todas as unidades escolares.
CHEFE DE
GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA NA CÂMARA - A
sessão da Câmara foi precedida por um encontro com o ex-prefeito
e atual Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Gestão
Pública, Luís Antônio Panone (MD), o qual durante cerca de uma
hora pode explanar sobre as funções da pasta governamental, bem
como os caminhos a serem percorridos pelas autoridades locais
para conquistarem recursos e benefícios para a nossa cidade.
O bom público
presente passou a conhecer os programas que estão afetos à
Secretaria de Gestão Pública como o Poupatempo, o Acessa São
Paulo, a Fundap, a Prodesp, o Iamsp, entre outros. Panone deu
grande destaque à LAI (Lei de Acesso à Informação), deixando bem
claro que os cidadãos têm direito a toda e qualquer informação
pública, e que a União, o Estado e o Município são obrigados a
fornecer, sem que para isso se tenha uma justificativa.
| O
ex-prefeito também se colocou à disposição das
autoridades locais, sem distinção de partido, para
intervir junto ao Governo do Estado na tentativa de
beneficiar o município, assim como fez por exemplo, a
presidenta Paula Peripato, ao entregar-lhe um ofício
solicitando à Secretaria de Segurança Pública, a
recomposição do número de policiais de nossa companhia
da PM.
Segundo
Panone, o pedido da vereadora foi despachado
pessoalmente com o Chefe da Casa Civil e, um trabalho de
monitoramento irá ser feito. |
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“Me coloco à
disposição para fazer a ponte entre o município e o Governo do
Estado. Não podemos ver partidos, é preciso aproveitar o momento
quando se tem uma pessoa de Descalvado com tanto acesso ao
Governo do Estado, para pensar no bem de nossa cidade. Eu não
sei por quanto tempo ficarei lá, mas por todo o tempo eu estarei
disposto a contribuir com Descalvado”, disse.
A iniciativa do
encontro foi do vereador Luiz Carlos Vick Francisco (MD). |
