|
Nas comarcas de
Ribeirão Bonito, Cravinhos, Porto Ferreira, Américo Brasiliense
e Itápolis também ocorre a suspensão do atendimento. A medida
foi necessária para se promover a implantação de um novo sistema
digital e a necessidade de capacitação dos funcionários para a
sua utilização, o que seria inviável com o curso normal dos
serviços cartorários. As ações estão previstas no contexto do
Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento (PUMA), que está
sendo desenvolvido desde setembro de 2012, nas unidades
judiciais do Estado de São Paulo.
Neste período,
segundo a Chefe da Seção de Administração Geral do Fórum de
Descalvado, Luciana Bortoletto Mussolini, apenas serão mantidas
a recepção por meio de protocolo integrado (para outras
Comarcas), a protocolização de casos urgentes, a realização de
audiências já designadas, o atendimento a casos urgentes e ai
inclui-se os novos processos, bem como a expedição de guias de
levantamento e certidões de honorários em cumprimento a
despachos, decisões e sentenças proferidos antes do dia 30 de
setembro.
A determinação do
que é urgente ou não, será feita pelo Diretor do Cartório ou
mesmo pelo juiz titular de cada Vara.
SOBRE O PUMA
- Iniciado em maio de 2012 com previsão de finalização para
dezembro de 2013, tem como objetivo a implantação de sistema
informatizado único de controle de processos (Sistema de
Automação da Justiça - SAJ) em todas as unidades judiciais do
Estado, bem como a ampliação do número de varas digitais, de
acordo com critérios técnicos.
A partir da
implantação do novo sistema serão disponibilizados serviços pela
internet, a padronização de consulta do andamento processual
(inclusive segredo de justiça), o acesso à íntegra de documentos
assinados digitalmente e, ainda, a impressão e conferência de
sua autenticidade. Nas unidades especializadas na área cível do
Estado de São Paulo tramitarão, exclusivamente no formato
eletrônico, os processos distribuídos após a implantação do novo
sistema, mantida a tramitação em papel para os distribuídos até
a migração.
Para o cidadão, de
acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, os processos serão
facilitados, pois as partes poderão consultar os autos na
Internet, o que trará comodidade e reduzirá o atendimento em
balcão.
Em Descalvado o
sistema deverá estar em funcionamento no primeiro semestre de
2014.
|
