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Prefeitura
Municipal tomasse as devidas providências para que o
proprietário efetuasse a limpeza completa do local, o que não
foi feito. Já em março deste ano, o vereador Guto Cavalcante
(PTB) indicou ao chefe do executivo que declarasse o local de
interesse público e sua posterior desapropriação, o que agora
foi concretizado.
Com o Decreto de
desapropriação, a área será destinada a abrigar as dependências
do Serviço Municipal de Alimentação Escolar (merenda escolar, padaria, cozinha piloto e vaca mecânica), além de toda a sua
logística de distribuição, também servirá para abrigar a frota
municipal de ônibus escolares de alunos e projetos da educação.
Além disso, outras secretarias municipais poderão ser
beneficiadas com a desapropriação daquela área, tais como a
saúde, a agricultura e a do meio ambiente e recursos hídricos,
que já tem planos definidos para a captação de forma definitiva
das águas do Córrego da Onça e sua respectiva transposição até
as Represas Calmon e Rosário, afastando a possibilidade de
racionamento de água em Descalvado pelo próximos anos. Uma comitiva
formada por diversos servidores da Prefeitura Municipal,
composta por membros de vários setores como vigilância
sanitária, vigilância epidemiológica, obras, promoção social,
educação, meio ambiente, finanças e administração visitou o
local ainda na tarde desta terça-feira. A vistoria servirá para
que todos os setores envolvidos na desapropriação possam
elaborar relatórios detalhados sobre a atual situação em que se
encontra o local e todas as suas dependências, incluindo
prédios, barracões e casas.
Ao todo, são
mais de 16 mil m² que se encontram em total estado de abandono,
servindo inclusive de abrigo para moradores de rua e sem
qualquer condições de higiene e segurança. O acumulo de sujeira
e o mato também contribuem para a proliferação de animais
peçonhentos, além de formar locais ideais para criadouros de larvas
do mosquito Aedes Aegypt, que é o transmissor da dengue.
| De acordo com o
aposentado Raimundo Ferdinando, de 65 anos, morador há 30 anos
da Rua Diamantino Lopes e vizinho da área onde se localiza o complexo da Vigor,
a desapropriação do local por parte da administração municipal
deve colocar um fim no medo e nas preocupações que ele e sua
família vêm sofrendo ao longo desses mais de mais de 15 anos.
"Aí tem cobra, tem de tudo aqui! Além disso, vemos muita gente
até mesmo de fora da cidade que usam o lugar para consumir
bebidas e drogas, o que nos causa muito medo" disse o
aposentado. Ainda segundo
Raimundo, com a notícia de que a administração municipal enfim
deverá resolver esse problema que aflige os moradores da região
há tempos, decretando o local como sendo de utilidade pública e
levando para lá as novas instalações do Serviço Municipal de
Alimentação Escolar, ele disse que assim como ele, toda a
população descalvadense vai receber a notícia de forma
bem-vinda. "Eu acho isso muito bom né, tava precisando resolver
essa |
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situação,
trazendo mais segurança, mais limpeza e tranquilidade para todos nós. Eu tenho certeza de que o Henrique
fez coisa certa aqui!" concluiu Raimundo Ferdinando. |
Com a publicação
do Decreto, que declara urgente a desapropriação para efeito de
imissão provisória por parte do Município, caberá agora à
Procuradoria Geral do Município dar continuidade ao processo,
solicitando liminarmente na justiça a posse da área para então
liberar o local para que se dê início às benfeitorias que o
complexo necessita, tais como a limpeza completa e a recuperação
de tudo aquilo que está degradado, além é claro de permitir que
as reformas e construções necessárias para a implantação do
Serviço de Alimentação Escolar no local possam começar de fato.
Outra ação que
já deverá ser colocada em prática rapidamente será a
recuperação da área onde foi construída a primeira piscina de
Descalvado - a piscina Diamantino, que foi construída na década
de 1930 e que agora deverá ser utilizada na captação das águas
do Córrego da Onça para a transposição para as duas represas de
abastecimento do município. “Nesse local existe uma estrutura
praticamente pronta para uma represa. Basta executar ações de
desassoreamento, do córrego da Onça e quem sabe implantarmos um
novo sistema de captação de água para abastecer a represa Calmon
que integra o nosso principal sistema de abastecimento de água
da cidade. Poderemos, por exemplo, recuperar o curso do córrego
até sua nascente com ações de implantação de galerias, correção
de emissários, claro, preservando o seu curso natural”, disse
Valdecir Marcolino, Secretário de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
Para o prefeito
Henrique Fernando do Nascimento, a desapropriação da antiga
Vigor trata-se de uma ação arrojada, a qual trará benefícios
extraordinários diretamente à população. “Nossos alunos terão
ganhos significativos, a população da região em destaque, também
sentirá os reflexos positivos, mais segurança, embelezamento do
local, vejo com extrema confiança o andamento do projeto. Quero
destacar a participação das Secretarias Municipais, em especial
a da Educação que demonstrou total apoio ao contexto” disse o
prefeito Henrique.
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