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com o intuito de
restabelecer o equilíbrio financeiro para os cofres municipais.
Ainda segundo a
nota, o show do Grupo Sambô estará sendo adiado para uma data
ainda não definida, e haverá um remanejamento de outros artistas
já contratados que deverão garantir o brilhantismo da festa de
aniversário dos 182 anos de Descalvado.
Confira abaixo a
nota enviada pela Prefeitura Municipal:
"Cumprindo
com o dever da responsabilidade com o dinheiro público,
administração Henrique adia o show do Grupo Sambô
Diante de uma
das maiores crises financeiras da sua história, Prefeitura
Municipal adia apresentação artística, mas garante as
festividades de aniversário da cidade com shows exclusivamente
locais.
Depois de anunciar
na semana passada a programação completa das festividades do
182º Aniversário de Descalvado, o Prefeito Henrique Fernando do
Nascimento se reuniu com a sua equipe de secretários na última
quarta-feira (27) para anunciar que novas e importantes medidas
estarão sendo tomadas para restabelecer uma situação econômica
de equilíbrio nos cofres do Poder Público Municipal.
Na reunião, o
Prefeito e o Secretário de Finanças, Geraldo de Campos,
explanaram à toda equipe as novas medidas de contenção de gastos
que deverão atingir todo os setores da Prefeitura. E com o
intuito de demonstrar que as ações que visam a responsabilidade
com o dinheiro público são de fato necessárias e inadiáveis, o
Prefeito determinou o adiamento da apresentação do Grupo Sambô
durante as festividades de aniversário de Descalvado.
O show que estava
marcado para acontecer no próximo dia 7 de setembro na Praça da
Matriz estará sendo adiado para uma data futura, sendo que a
decisão foi tomada em conjunto com os empresários responsáveis
pela contratação da banda, que compreendendo o momento
financeiro delicado que a Prefeitura vivencia, endossaram a
decisão.
Com o adiamento, a
Secretaria de Esportes Lazer e Turismo deverá promover uma
readequação na grade de shows já contratados, e em breve estará
divulgando o novo calendário de apresentações. O mais provável é
que a Banda Virada do Século faça a sua apresentação no domingo,
dia 7, ao invés do dia 4. Vale ressaltar ainda que não haverá
qualquer outra modificação de artistas durante a programação dos
182 anos de Descalvado.
De acordo com o
Prefeito Henrique, o adiamento do show do Grupo Sambô não vai
tirar o brilhantismo das festividades deste ano, já que pela
primeira vez uma administração municipal estará valorizando os
artistas locais e realizando uma festa 100% descalvadense. Ainda
segundo Henrique, a população certamente irá prestigiar todas as
apresentações dos artistas da nossa terra, além de compreender e
apoiar a realização de uma festa que economizará mais de R$ 1
milhão de reais aos cofres públicos, o que representa um gasto
de menos de 10% do que foi gasto no ano de 2013.
Já em relação à
situação econômica e financeira da Prefeitura, com as medidas
que deverão ser tomadas nos próximos dias, o Secretário Geraldo
de Campos espera equilibrar as finanças da Prefeitura Municipal.
“A Prefeitura deixou de pagar desde o final de 2012, cerca de R$
700 mil reais por mês de recolhimento de INSS. Esse dinheiro
permitiu que administrações anteriores trabalhassem com recursos
que não eram devidos, o que culminou em uma dívida de R$ 10
milhões com o 'Fisco'. Desde que assumimos em janeiro deste ano,
o Prefeito Henrique determinou que voltássemos a recolher os
impostos devidos, o que nos fez trabalhar com 700 mil a menos no
caixa, e ainda ter que recolher este mesmo valor em impostos que
até então não estavam sendo pagos, valores estes que devem ser
recolhidos mensalmente” explicou
o secretário.
Na prática, isso
significa dizer que além de não ter mais o dinheiro no caixa do
imposto que não estava sendo pago (e que era usado de forma
irregular), a Prefeitura tenta desde o início deste ano se
adequar ao orçamento atual, uma vez que foi elaborado de forma
equivocada no ano passado, pois o dinheiro do imposto não pago
acabou sendo previsto como receita.
Assim, agindo de
forma responsável e dentro daquilo que a legislação determina -
e agora reforçado por uma notificação enviada pela Receita
Federal informando de que o não recolhimento dos impostos
caracteriza-se como crime contra a Previdência Social -, a atual
administração vem recolhendo os impostos devidos desde o início
da sua gestão, onerando consideravelmente o seu caixa. Aliado à
isto, o município (assim como muitos outros) vem sendo afetado
pela queda nos repasses do ICMS e do Fundo de Participação dos
Municípios."
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