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dos onze vereadores
[Anderson Sposito, Argeu Reschini, Adilson Gonçalves, Guto
Cavalcante, Helton Venâncio, Paula Peripato, Ricci e Zé Dias].
Para a reunião, também foram convocados os representantes da
imprensa local, que chegaram a estranhar o posicionamento de
alguns dos vereadores presentes, que não queriam a presença da
imprensa no local. O impedimento foi superado minutos antes do
início da apresentação do relatório, sob a imposição de não haver o registro
do encontro por
meio de fotos ou imagens.
Durante a
apresentação do relatório aos vereadores, Edmilson Barbato
explicou que no documento constavam aquilo que foi apurado nos
primeiros 90 dias de intervenção, além dos resultados práticos e
ações administrativas adotadas durante este período. O
interventor informou ainda que o mesmo relatório [acompanhado de
documentos que comprovariam os supostos indícios de
irregularidades que culminaram no decreto de intervenção da
entidade] já haviam sido entregues ao Ministério Público e à
Mesa da Irmandade, sendo que no encontro com os representantes
do Poder Legislativo, Barbato optou por não entrar em detalhes
sobre as irregularidades encontradas, justificando não
atrapalhar nem comprometer a apuração do Ministério Público.
Foram destacadas
as principais medidas adotadas como a implantação de sistema
informatizado para integrar todos os setores da entidade, entre
eles o contábil, o financeiro e o administrativo, fornecendo
condições de um controle mais ágil e transparente, além de
oferecer treinamento e qualificação aos funcionários da entidade
para uso de novas e importantes ferramentas.
Além disso, foi
exposto que houve uma significativa redução de gastos com o
Pronto Socorro Municipal, mesmo com um reajuste de 20% no
pagamento efetuado aos médicos, reivindicação esta que vinha
sendo feita a
bastante tempo, segundo o interventor.
| Também
foram adquiridos neste período diversos equipamentos que
deverão melhorar a qualidade no atendimento à população
já nos próximos dias, como a compra de um novo aparelho
de Raio-X (já entregue e que aguarda a instalação por
técnicos especializados), um arco cirúrgico, berços
aquecidos bisturi elétrico e outros equipamentos que
serão entregues em breve.
De acordo
com Edmilson Barbato, a população ainda não pôde notar
de fato as mudanças, pois concomitantemente à
intervenção, a Prefeitura Municipal de Descalvado vêm
sofrendo [assim como a maioria das Prefeituras em todo
o país] uma grave crise financeira, o que prejudicou os
repasses de verbas à entidade desde o início do segundo
semestre. Ainda segundo o Secretário de Saúde, o uso da
desinformação por meio de boatos ou |
Novo aparelho de Raio-X aguarda a instalação
pelos técnicos da empresa vencedora da licitação |
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especulações de cunho estritamente político, colaborou
para que a população não pudesse se ater de fato para
aquilo que vem sendo feito na saúde, e em especial na
Santa Casa de Misericórdia e no Pronto Socorro
Municipal. |
Sobre as
supostas irregularidades encontradas, o interventor reafirmou
não ser dele o papel de julgar aquilo que foi possível apurar, e
principalmente de apontar os nomes dos envolvidos nas
irregularidades. Segundo ele, essa função caberá ao Ministério
Público que já está de posse de toda a documentação e das provas
encontradas, e também da Mesa Administrativa da entidade, que
também já tem conhecimento dos fatos e nos próximos dias deverá
escolher o seu novo provedor.
Um dos momentos
mais tensos da reunião foi quando o vereador Argeu Reschini
indagou Barbato sobre a veracidade daquilo que consta no
documento que estava sendo apresentado. De acordo com o vereador
- que tinha em mãos uma contestação elaborada por
alguns dos envolvidos nas denúncias de irregularidades -, o
relatório apresentado trata-se de uma arrogante ingerência de um
grupo que aponta possíveis irregularidades administrativas
(todas sanáveis segundo a contestação), em uma tentativa
desesperada de justificar a permanência daquela que denominou de
"fracassada equipe interventora".
Descontente com
a fala do vereador, Barbato chegou a dizer que o propósito
daquela reunião não era o de condenar ou apontar nomes, mas que
estava claro que a intenção de Argeu naquele momento era o de
defender os membros da sua família que estão envolvidos nas
denúncias de irregularidades. Foi preciso intervir no diálogo
dos dois para que a reunião não perdesse o foco e se transformasse
em uma discussão de cunho pessoal. Surpreendendo a todos, o
Presidente da Câmara, Anderson Sposito, levantou-se e deixou a
Sala de Reuniões, afirmando não querer perder mais o seu tempo
ali.
Mais enfático a
partir deste ponto, o interventor acabou explanando sobre
algumas das irregularidades apuradas, dentre elas a existência de
funcionários fantasmas, desvio de recursos públicos, fraude em
relógio ponto, desvio e venda de materiais hospitalares e
medicamentos [em alguns casos de forma fiada com a existência
inclusive de uma espécie de caderneta com os nomes dos compradores],
inexistência de arquivos e controles contábeis e de laudos
trabalhistas obrigatórios, irregularidades trabalhistas como
funcionários trabalhando sem registro, além da constatação de
que funcionários que já haviam sido demitidos continuavam recebendo os
salários, e posteriormente eram contatados e orientados a
devolver o dinheiro depositado sem a devida contabilização
da devolução.
REUNIÃO ENTRE O
PREFEITO E OS MEMBROS DA MESA ADMINISTRATIVA
- No dia seguinte (quarta-feira, dia 3), aconteceu no prédio da
Prefeitura Municipal uma reunião entre o Prefeito Henrique
Fernando do Nascimento, o Vice-Prefeito Dr. Paulo Guerra e
membros da Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia,
definindo que o encerramento da intervenção da entidade poderá
ocorrer no próximo dia 31 de dezembro, assim como já estava
previsto em decreto municipal que prorrogou a ação em meados de
outubro.
A medida foi um
consenso após o encaminhamento de um relatório da primeira fase
da intervenção à Mesa Administrativa e também ao Ministério
Público. De acordo com o prefeito Henrique, a reunião
inicialmente foi tomada por um clima de desconfiança, até por
conta de especulações na cidade (muitas delas de origem
política), o que estaria causando uma certa instabilidade
desnecessária para o atual momento da entidade, que tem
vivenciado uma nova gestão administrativa, buscando a
modernização e a melhoria no atendimento da população. Mas,
restou produtiva e necessária onde o intuito foi o de traçar o
melhor caminho para a Santa Casa.
“Quis ouvir os
membros da Mesa Administrativa com relação a eleição do novo
provedor, a qual deve acontecer em dezembro, já que a
intervenção pode se encerrar no dia 31. Achei importante
inclusive os membros manifestarem o desejo do envolvimento de
pessoas isentas e que não tiveram participação nesse episódio ou
mesmo envolvidas nas denúncias, o que eu também concordo. Claro,
a Santa Casa é a entidade que recebe o maior volume de recursos
públicos da Prefeitura e portanto, cabe à administração, dar
continuidade e acompanhamento aos feitos da entidade,
respeitando a sua direção”, destacou Henrique.
O prefeito
ressaltou que a pretensão é manter e fortalecer a parceria com a
nova Provedoria que deve se estabelecer a partir de 2015 na
Santa Casa e se necessário for, inclusive disponibilizando um
servidor para colaborar com a Mesa nas questões administrativas
desta nova fase da entidade. “Claro que eles terão a liberdade
de escolha para a composição dos novos membros da Provedoria,
mas a responsabilidade com o dinheiro público nos pede a
parceria, haja vista que 95% das despesas da entidade são
custeadas pela Prefeitura”, disse Henrique.
O Ministério
Público também foi informado da data do possível encerramento da
intervenção da Santa Casa e através da Promotora Dra. Mariana
Fittipaldi, se colocou a disposição para colaborar com a
Prefeitura e a Mesa Administrativa e reunir-se com as partes nos
próximos dias, antes da eleição da nova Provedoria, para melhor
condução dos trâmites administrativos que deverão ser adotados.
Caso haja até o
final do ano a eleição para a nova Provedoria, é entendimento
também da justiça de que por prudência e cautela, pessoas que
estejam envolvidas neste processo, se abstenham da participação,
uma vez que ainda tramita no Ministério Público o Inquérito
Civil que investiga as denúncias envolvendo a Santa Casa.
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