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Leandro Cardoso e o
Secretário de Finanças, Geraldo de Campos, que além de questões
administrativas, apontaram questões técnicas e contábeis. A coletiva se
fez necessária, haja vista que com a exoneração do
ex-secretário, o Enfermeiro Carlos Roberto Bianchi – que ocupava
a pasta desde janeiro de 2013- ocorrida na sexta-feira (27 de
junho), assim como da Diretora de Saúde, Marianita Barbosa
Adorno, muito se comentou a respeito da decisão da
administração, assim com a nomeação do Dr. Edmilson, já que ele
é profissional da cidade de Leme.
Foi o prefeito
Henrique quem deu início à coletiva informando que as medidas
tomadas foram necessárias para a ‘regularização da Secretaria de
Saúde’, onde nos últimos meses se observou um gasto excessivo
com retorno insatisfatório no atendimento da população. “Hoje há
a necessidade da regularização na pasta da saúde e essa é uma
área prioritária da nossa administração. O Dr. Edmilson Barbatto
a quem eu agradeço o aceite do convite, é um profissional
gabaritado, está conosco desde o início do ano auxiliando em
todas as Secretarias e, agora assumirá a Saúde, onde fará um
trabalho de gestão. Assim como eu, ele é graduado e pós-graduado
em Gestão Pública e eu tenho certeza, que dentro dos próximos 60
dias, já teremos um diagnóstico preciso, além de soluções e
práticas para melhorias no atendimento da população”, destacou.
Em meio às suas
explanações, Henrique foi questionado se para fazer o
diagnóstico da pasta, havia a necessidade da contratação do
profissional de Leme que, até então imaginava-se que não tinha
ligação com a área da saúde. O prefeito foi enfático: “Lógico. O
fato dele não ser médico ou enfermeiro não interfere na sua
nomeação. Não existe em nenhum lugar, lei que obriga que o
secretário da Saúde tenha que ser médico, enfermeiro ou
profissional da área. Ele precisa sim ser uma pessoa
responsável, que faça uma boa gestão que é o que estamos
precisando na nossa Saúde e, isso, o Dr. Edmilson Barbatto eu
tenho certeza que é e fará o trabalho que tem que ser feito”,
esclareceu.
Henrique
destacou que a substituição de cargos de confiança em uma
administração é 'natural', que sempre aconteceu e que o detentor
do cargo em comissão é o Chefe do Poder Executivo, que faz as
suas nomeações montando a equipe de sua confiança e mediante a
demanda e necessidade. Ainda citou exemplos de profissionais que
não eram formados na área e atuaram de forma brilhante na gestão
pública, como foi o caso do ex-servidor conhecido como ‘Paraná’,
que fez um excelente trabalho frente à Secretaria de Obras mesmo
não sendo engenheiro formado, na época do ex-prefeito Mauro de
Lima.
O prefeito
abordou ainda o fato de um profissional de fora assumir o
comando da Saúde. “Como eu disse, a saúde precisa ser
regularizada. Neste momento se faz necessária uma pessoa neutra,
com conhecimento e que tenha total liberdade e condição de
promover as mudanças necessárias. O Dr. Edmilson Norberto
Barbatto ficará à frente da Saúde o tempo necessário para o
restabelecimento da pasta. Quando concluído o seu trabalho,
pensaremos sim num nome de um profissional descalvadense para
ser nomeado. Mas enquanto isso, confio plenamente no trabalho do
Dr. Edmilson”, disse.
| CHOQUE DE
GESTÃO -
Completando três dias de sua nomeação na ocasião da coletiva de
imprensa e mostrando-se bastante seguro em suas falas, o novo
Secretário afirmou que a saúde de Descalvado está na UTI e,
segundo o mesmo, a sua afirmação se dava em razão de um prévio
diagnóstico feito na Secretaria. Antes de se
aprofundar, ele apresentou o seu curriculum deixando claro que a
saúde trata-se de uma área afeta à sua atuação. Dr. Edmilson
atua junto à administração pública desde 1996 e, em 1998 obteve
a graduação em Gerência de Cidades pela FAAP. Foi membro por
diversos anos do
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Conselho
Municipal de Saúde da cidade de Leme e, foi o autor de
lei municipal que implantou as políticas públicas da
área naquela cidade. |
“Quero deixar
bem claro que não sou político, não tenho pretensão política e
não iremos promover caça às bruxas. Vou agir de forma
profissional, pois a Saúde em Descalvado está necessitando de um
choque de gestão para sair do marasmo em que se encontra.
Pudemos observar que nos últimos meses os gastos foram enormes,
porém os cerca de R$ 9 milhões [valor esse absorvido pela Saúde
nos quatro primeiros meses de 2014], não chegaram à população.
As reclamações são grandes”, iniciou.
Segundo o novo
Secretário da Saúde, num primeiro momento levantou-se que não há
recursos para que se fazer o pagamento de funcionários das
unidades de Saúde da Família, que são contratados pela
Associação da Irmandade da Santa Casa e que é algo a ser
resolvido. Além disso, as verbas da área estavam até então sendo
mal gastas, sem proporcionalidade e planejamento. “Nosso
trabalho vai ser de otimização do atendimento da população, a
nós interessa apenas o direito da população de ter um
atendimento digno e de qualidade. As coisas não vinham
funcionando bem, se investia muito dinheiro onde não havia
necessidade, enquanto que em outras áreas faltava. Vamos ter que
rever tudo e mais que isso, teremos um ano difícil, pois estamos
trabalhando com um orçamento (municipal) mal feito, matreiro e
cheio de armadilhas”, destacou Barbatto.
De acordo com
explicações do Secretário de Saúde, que também é contador e cuja
fala foi corroborada pelo Secretário de Finanças, Geraldo de
Campos, o orçamento público municipal de 2014 está ‘furado’,
porque foi montado contando-se com pelo menos R$ 9.500.000,00
(nove milhões e quinhentos mil reais), provenientes de
compensações de tributos não repassadas ao Instituto Nacional de
Seguridade Social – INSS, prática esta que já se sabe é
irregular e que implicará em dívida do município junto ao órgão.
“Por todo o ano
passado procedeu-se com a compensação indevida de tributos do
INSS, o que gerou uma retenção mensal de cerca de R$ 750 mil
reais nos cofres públicos. Acontece que o sistema da Receita não
reconhece o direito do crédito para o município e, de uma forma
irresponsável isso foi feito, ou seja, a Prefeitura possui uma
dívida com a Receita e na hora devida ela vai ser cobrada. O
orçamento de 2014 foi montado contando com esses recursos, algo
em torno de mais de 9 milhões e setecentos mil, que não estão
sendo arrecadados porque desde janeiro deste ano, essa prática
irregular foi suspenso. Então, o orçamento municipal também vai
ter que ser revisto, vamos ter que reencaminhar para a Câmara e,
se com o atual orçamento os gastos com a saúde já foram
exorbitantes, esse valor só tende a aumentar quando tivermos o
diagnóstico orçamentário real”, ressaltou Dr. Edmilson Barbatto.
NÚMERO
REAL: 47% OU 28%?
- Ainda no âmbito financeiro da área da saúde, um questionamento
feito abordou a questão do quanto foi investido nos quatro
primeiro meses de 2014, já que em audiência pública da
Secretaria de Finanças realizada em maio, foi apontado que o
índice chegou a 47%. A Secretaria de Saúde, porém, em audiência
realizada no dia 27 de junho, apresentou outro índice: 28%.
Junto com o Dr.
Edmilson Barbatto, o secretário de Finanças esclareceu que 28%
representava tudo o que já havia sido pago dos gastos da Saúde e
que, o verdadeiro número é realmente 47% de todo o orçamento,
porque nesse percentual se incluem as despesas liquidadas, ou
seja, produtos e serviços entregues ou já contratados pela
municipalidade.
“E a projeção,
se continuar do jeito que está é a de, até o final do ano, a
saúde absorver cerca de 61% de todo o orçamento. Ficou faltando
o ex-secretário de Saúde mostrar os três números: os 28% que
representam tudo o que foi pago; os 47% do que foi liquidado e a
projeção para o ano de 2014 que, se mantivesse as coisas do
jeito que estão, chegaria a 61%”, destacou Geraldo de Campos.
MUITO A SE
FAZER –
Além da questão orçamentária da Saúde, Dr. Edmilson Borbatto
falou das primeiras providências. Na quinta-feira mesmo ele
teria uma reunião com todos os diretores e chefes das unidades
de saúde, haja vista que, por exemplo, ele detinha o
conhecimento de alguns problemas como, por exemplo, o desvio de
funções e a falta de controle na distribuição de medicamento,
bem como nas solicitações para aquisição de remédios.
“Temos a
pretensão de dotar toda a rede municipal de saúde de um sistema
integrado informatizado, em que tanto a unidade quanto o médico,
terá à disposição todas as informações do paciente, num
prontuário eletrônico. Sabe-se que, por exemplo, não há um
controle efetivo de medicamentos, de material, nem nas unidades
e nem no Pronto Socorro Municipal, que é outro local que faremos
intervenção. Então, essa será uma de nossas providências”,
disse.
Foi questionado
o (des)cumprimento do horário de trabalho por parte dos médicos,
o que o Secretário de Saúde se comprometeu a buscar soluções.
Edmilson
Barbatto frisou que não é do seu interesse permanecer como
titular da pasta e que ficará até que a ‘Saúde entre nos
trilhos’. “O meu desejo e do prefeito Henrique é que a população
seja atendida. Somente isso. Ficarei até que a Saúde saia dessa
UTI que se encontra, porque a população não pode sofrer pela
falta de gestão ou quaisquer outros problemas. Quando tudo
estiver no seu devido lugar, então eu me retirarei”, finalizou.
ORÇAMENTO
MUNICIPAL
– Embora a pauta da coletiva de imprensa tenha sido outra, a
questão do orçamento municipal foi bastante abordada, até porque
a Saúde é a área que mais tem absorvido recursos.
Conforme citado
inicialmente pelo Dr. Barbatto, o orçamento público municipal
terá que ser revisto, o que será feito por uma empresa de
consultoria especializada. A informação foi dada pelo Secretário
de Administração, Leandro, o qual ponderou: “Engraçado que
consideraram no orçamento algo que é inexistente, como é o caso
das compensações do INSS que são irregulares e que não estão
acontecendo e, deixaram de contabilizar o que é real, como por
exemplo, a participação do município no CFEM, que é um fundo
resultante de tributos provindos da extração mineral. O seu
valor aproximado é de mais de R$ 1 milhão e não consta do
orçamento deste ano”, destacou.
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