Nos últimos seis anos passaram pela justiça brasileira mais de 500 casos
de vítimas de ofensas virtuais. Na grande maioria quem ofendeu foi
julgado criminalmente e, além disso, pagou uma multa de R$ 20 mil a R$
30 mil.Quem
responde pelo crime virtual? Em primeiro lugar, o responsável pela
internet naquele computador.
“Como no caso de
automóveis, aquele que vai responder se não puder dizer que foi outra
pessoa e apresentar, é o dono do veículo que tem identidade amarrada à
placa o carro. A mesma coisa acontece na internet. Em termos de
resultados para isso é que a internet gera mais provas. Está tudo
documentado”, diz a advogada especialista em crimes virtuais, Patrícia
Peck.
A publicitária Viviane
Teves sabe disso e pretende entrar na justiça por causa de estranhas
mensagens que vem recebendo. Ela foi estuprada dez anos atrás e agora
resolveu contar essa história numa rede social, como forma de alerta
para outras mulheres.
“Deu meia-noite e eu
comecei a receber mensagens no celular: ‘parabéns pelos 10 anos de
estupro, espero que seja estuprada novamente, só vim aqui para te dar
parabéns’”, conta.
“Alguém começa uma
piada, uma brincadeira de mau gosto e as outras pessoas curtem e começam
a compartilhar isso achando que 'tudo bem, não vai me acontecer nada'.
Mas não é assim. Todos os que se juntam na ofensa à uma pessoa,
respondem junto com a pessoa que publicou aquele conteúdo”, explica a
advogada.
Uma menina de 11 anos
está sofrendo há alguns anos com ofensas de colegas de classe, pessoais
e nos últimos tempos virtuais. Este ano além do grupo da rede social, os
colegas criaram um grupo no celular.
“Conversava das lições
tudo. Aí depois, a gente entrava num assunto começava a me chamar de
chata, de gorda, de monstra”, conta a menina.
“Pretendo marcar com
pais dessas crianças que fazem isso com minha filha: para pararem que a
gente sabe onde isso acaba... Em depressão. Ela não vai querer mais
estudar por causa disso. E coisas piores. A gente vê isso na família”,
fala a mãe da menina.
“A internet promove uma
certa covardia. É público, mas acaba sendo de uma forma, pelas costas,
com requinte de maldade. Hoje crimes tipificáveis pelo Código Penal
Brasileiro tem sido o de difamação, que seria você expor a honra, a
imagem de uma pessoa pela internet, e esse crime pode estar associado a
outros: incitação ao crime, por exemplo, a ameaça. Se decidir ir para
justiça tem prova para punir essas pessoas”, completa a advogada.
*Com
informações do Jornal Hoje
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