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Eleitoral as despesas da nova eleição que precisou ser realizada. Um
deles é o ex-prefeito da cidade de Bom Jesus do Amparo, na
região central do estado mineiro. De acordo com a justiça, ele e
a candidata à vice foram condenados por movimentação financeira
irregular de campanha antes do prazo permitido.
As cobranças estão
sendo feitas pela Advocacia Geral da União. Ao todo, já foram
ajuizadas 87 ações contra ex-prefeitos e ex candidatos de todo
país. Na maior parte dos casos, os candidatos eleitos cometeram
abuso de poder econômico, compraram votos ou utilizaram a
máquina administrativa indevidamente. A Justiça está
determinando o pagamento dos gastos dos novos processos
eleitorais. Somados, os valores passam de R$ 3,2 milhões.
Muitos que recorreram da decisão, perderam. É o caso do
ex-prefeito de Igaraçu do
Tietê, no interior de São Paulo. Reeleito, ele foi cassado após denúncias de compra de
votos e recebeu a conta da nova eleição que precisou ser realizada. A cobrança
faz parte de um acordo entre a Advocacia Geral da União e o Tribunal Superior
Eleitoral, que está levando políticos de todo o país a pagar os custos quando há
necessidade de uma nova eleição no município.
Até dezembro de
2014, a União já havia recebido R$ 262 mil em relação à ações
que estão em curso. De acordo com a Advocacia Geral da União, no
valor a ser ressarcido são calculadas despesas diretas e
indiretas como pagamento de diárias e passagens para servidores
e juízes, materiais usados, alimentação disponibilizada aos
mesários e custos com a mobilização de forças federais de
segurança, quando necessário.
SEM PREFEITOS
- Prestes a completar três anos após as eleições de 2012, 66 municípios do
estado de São Paulo ainda não
têm prefeitos definitivos. Os eleitos em 2012 tiveram os mandatos cassados pela
Justiça Eleitoral e lutam para recuperar o cargo. Em dez destas cidades, os
prefeitos depostos conseguiram reaver o mandato, mas ainda aguardam o julgamento
dos processos. No interior, faltando pouco mais de um ano para o pleito de 2016,
municípios convivem com a instabilidade política pela troca sucessiva de
prefeitos.
É o caso de Paulínia, região de Campinas, onde o prefeito eleito
o segundo colocado e o presidente da Câmara se revezam no posto
desde o início de 2013. O eleito Edson Moura Júnior (PMDB)
sofreu seis cassações, a primeira logo após a eleição, por
suposta irregularidade de registro. Ele assumiu a candidatura do
próprio pai, Edson Moura, acusado de compra de votos, à véspera
do pleito. Júnior recuperou o mandato seguidas vezes, mas voltou
a ser afastado em fevereiro deste ano sob acusações que incluem
crime eleitoral e infrações administrativas. Ele nega e aguarda
julgamento de recursos. José Pavan Junior (PSB), segundo
colocado, é o prefeito atual.
Em Restinga, a
vice-prefeita Luciene Faria Fernandes (PRB) reassumiu a
prefeitura no último dia 27, após o Tribunal de Justiça de São
Paulo anular sua cassação. Foi a sétima mudança de prefeito
nesta gestão. Luciene havia substituído o eleito Paulo Pitt (DEM),
cassado por manter funcionários fantasmas e contratar sem
licitação. Os dois se revezam no comando do Executivo local, que
teve ainda no posto, por períodos curtos, dois presidentes da
Câmara.
Desde 2013,
eleitores de 19 cidades paulistas tiveram de voltar às urnas
para eleger novos prefeitos. Isso ocorreu porque os eleitos em
2012 e seus vices foram cassados, mas tinham obtido mais de 50%
dos votos válidos. Nesse caso, a lei prevê novas eleições.
Neste ano que
antecede as eleições municipais de 2016, eleitores de dois
municípios voltaram às urnas. No dia 12 de abril, Mario Felício
Neto (PDT) foi eleito prefeito de Paulo de Faria, onde os
diplomas do prefeito reeleito Herley Torres Rossi e de sua vice,
Maria Aparecida Barbosa, ambos do PDT, tinham sido cassados com
base na ficha limpa.
Em Itápolis,
José Luis Kawachi (PSDB) foi eleito no dia 1 de março. O novo
pleito ocorreu após a anulação das eleições de 2012, em que o
eleito, Júlio Cesar Mazzo (PRP), foi acusado de irregularidades
na campanha. A cassação inclui Kawachi, então vice de Mazzo, mas
ele pode voltar a concorrer.
Também já tiveram segundas eleições após 2012, Americana, Bento
de Abreu, Indiana, Jumirim,
Descalvado, Santana do Parnaíba,
Ibaté, Tabatinga, Osvaldo Cruz, Itaí, Boa Esperança do Sul,
Pedrinhas Paulista, General Salgado, Cananéia, Fernão, Coronel
Macedo e Eldorado.
*Com informações
da Agência Brasil e do Estadão.com
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