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Após votação nominal, o deputado Fernando Capez (PSDB) foi
eleito presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa
para o primeiro biênio da 18ª legislatura (2015-2017), por 92
votos. Em seu discurso de posse, Fernando Capez lembrou sua
carreira no Ministério Público, iniciada há 27 anos. Os dois
pilares de sua gestão, afirmou Capez, serão a austeridade e
eficiência, em respeito à população paulista. A sociedade terá
um canal para enviar reclamos, prometeu.
Capez diagnosticou que há atuação excessiva do Executivo e do
Judiciário no Brasil, o que leva à "atrofia do Legislativo".
Para reverter isso, disse que em sua gestão a Assembléia Legislativa se
aproximará |
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da sociedade, de forma a
possa agir de forma mais ágil para responder aos anseios da sociedade.
O novo presidente da ALESP disse que o trabalho das comissões temáticas
da Casa, principalmente a de Direitos Humanos e de Segurança Pública,
será fortalecido, "deslocando-se, se necessário, para mais próximo dos
fatos". As comissões de Finanças e Orçamento e Fiscalização e Controle,
falou, irão auxiliar o Executivo a fiscalizar o Estado.
BIOGRAFIA - Fernando Capez ingressou no
Ministério Público em 1988, integrando o primeiro grupo de Promotores de
Justiça responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania.
Destacou-se pelo combate à violência das torcidas organizadas e à "máfia
do lixo".
Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2006, com 95.101
votos, pelo PSDB. Em 2010 reelegeu-se pela mesma legenda com 214.592
votos, sendo um dos três mais votados do Estado de São Paulo. Por um
biênio ocupou o cargo de 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa,
tendo assumido a 1ª vice-presidência em 01/02/2015. Na disputa para o 3º
mandato, em 2014, recebeu 306.628 votos, sendo o mais votado do Estado e
o segundo em todo o país.
Em 2014, Fernando Capez foi o deputado estadual com o maior número de
votos no município de
Descalvado,
totalizando 1.641 votos. O deputado possui forte ligação com o
município, visto que ocupou o cargo de promotor de justiça por vários
anos nesta comarca.
Capez é autor de 44 leis, com destaque para: Lei 13.552/2009, que obriga
as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir
recibo de quitação para os consumidores; Lei 14.471/2011, que proíbe a
exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em
hospitais; e Lei 15.248/2013, que determina a obrigação de divulgação
das 10 empresas mais reclamadas no Procon. Junto ao Ministério Público,
conseguiu a criação da Promotoria de Defesa Animal (Ato Normativo
7/2011).
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, com Doutorado pela
Pontifícia Universidade Católica, Capez tem diversos livros publicados,
principalmente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. É
coordenador das Coleções Estudos Direcionados e Pockets Jurídicos, e
autor da Coleção Direito Simplificado, publicações da Editora Saraiva.
*Fonte: Agência de
Notícias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
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