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da escrivaninha" e
faz suas próprias investigações sobre crime organizado e
corrupção de agentes públicos, sem depender apenas do trabalho
da polícia.
O promotor ganhou
visibilidade nacional em meados de 2003, quando denunciou um
grupo de vereadores e empresários de Porto Ferreira. Os
suspeitos organizavam orgias com meninas com idades entre 14 e
16 anos em sítios afastados da área urbana do município. As
jovens eram aliciadas diante da escola da cidade e recebiam
dinheiro, bebidas alcoólicas e drogas para manter relações
sexuais com os suspeitos. Seis vereadores, três empresários e um
servidor público foram presos e condenados pela Justiça.
Dois anos
depois, Conserino fez parte do grupo de promotores que
investigou Antônio Palocci – figura chave do PT durante o
governo Lula – e seu ex-assessor Rogério Buratti. O ex-assessor
acusou Palocci de receber propina de uma empresa de coleta de
lixo em um caso que ficou conhecido como "Máfia do Lixo de
Ribeirão Preto". Em 2010, porém, a Justiça rejeitou a denúncia
feita pelo Ministério Público sobre o caso.
Anos depois,
Conserino passou a atuar na Baixada Santista e deu início a
investigações contra policiais acusados de corrupção em Santos.
Os críticos de
Conserino o acusam de ter feito um pré-julgamento do
ex-presidente e de estar agindo de forma supostamente ilegal no
caso envolvendo a apuração da propriedade do apartamento no
Guarujá. A defesa de Lula nega que o ex presidente seja proprietário do
imóvel.
PEDIDO DE
PRISÃO PREVENTIVA DE LULA
- A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de
São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se
torna réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem
prazo para tomar essa decisão.
O caso
investigado está relacionado com a Cooperativa Habitacional dos
Bancários de São Paulo (Bancoop). O inquérito que corre em São
Paulo não tem relação com a Operação Lava Jato, em Curitiba.
Em nota, o
Instituto Lula afirma que o pedido de prisão é uma "prova da
parcialidade" do promotor do caso. Mais cedo, o instituto
afirmou que a denúncia não tem base na realidade.
FUNDAMENTOS DA
PRISÃO -
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente
porque, solto, é uma ameaça à ordem pública. Eles dizem que o
ex-presidente tentou se valer de sua influência para frear as
investigações e inflamar a população contra as investigações do
MP e as decisões da Justiça. Além disso, que há risco de "evasão
extremamente simples", pelo "poder" de ex-presidente que possui.
Afirmam ainda
que Lula e seus apoiadores fazem "manobras violentas, com defesa
pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas
que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a
patamar de cidadão 'acima da lei', algo inaceitável no Estado
Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível
permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das
investigações e do vindouro processo crime".
Os promotores
citam diversos pontos, entre eles:
- um vídeo em que
Lula aparece usando um palavrão para desqualificar o processo
contra ele;
- uso da "força político-partidária para movimentar grupos de
pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com
agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar
blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos
criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo
brasileiro";
- que Lula se valeu do apoio de "parceiros políticos", como o
deputado Paulo Texeira (PT-SP), que formulou pedido na
Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos
promotores;
- agressões recentes a jornalistas;
- "valeu-se de toda sua 'força político-partidária', ao convocar
entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser
ouvido em etapa da Operação Lava Jato";
- episódios em que foi defendido pela presidente Dilma Rousseff,
"prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam até
cargos públicos para defendê-lo, conquanto devessem se abster de
fazê-lo".
Os promotores
também pedem a prisão do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, do
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de mais quatro
investigados.
O pedido de
prisão preventiva não se estende a Marisa Letícia, mulher de
Lula, e Fabio Luis, o Lulinha, filho do casal.
"Considerando
que sua esposa e filhos não praticaram quaisquer condutas
reveladoras de desafio ao Estado Democrático de Direito e à lei
(tal qual o ex-presidente da República) não se vê qualquer
necessidade de equivalente tratamento excepcional, deixando-se
então de pedir a prisão dos demais denunciados que poderão
responder em liberdade o trâmite processual."
Em entrevista na
tarde desta quinta-feira (10) na qual detalhou a denúncia, o
promotor Cassio Conserino foi questionado se havia pedido de
prisão preventiva contra Lula. Ele respondeu que não falaria
sobre isso no momento.
Veja a seguir
trechos do pedido de prisão:
ENTREVISTA
COLETIVA
- O Ministério Público explicou na entrevista os motivos que
levaram o órgão a formalizar à Justiça a denúncia contra Lula pelos crimes de
lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um
apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Dona Marisa Letícia
foi denunciada por lavagem de dinheiro. Fábio Luís Lula da
Silva, o Lulinha, foi denunciado por participação em lavagem de
dinheiro.
O MP diz que a
soma de testemunhos e documentos levam à conclusão de que o
imóvel era destinado a Lula resultando em dois crimes: falsidade
ideológica e lavagem de dinheiro.
- Falsidade
ideológica: declaração falsa no Imposto de Renda de 2015
assumindo a propriedade de outro apartamento, não o tríplex, no
edifício Solaris, em Guarujá. A declaração foi exposta pelo
próprio Instituto Lula em sua página na internet.
- Lavagem de
dinheiro: ocultação do triplex, mantido sempre em nome da
construtora OAS.
As outras 13
pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato,
organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de
dinheiro, entre elas estão: o ex-tesoureiro do PT e
ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto e o ex-presidente da
construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.
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Conserino disse que há diversos crimes de estelionato e
falsidade ideológica, e um tentáculo da organização
acontece no Guarujá, relacionado ao triplex ligado ao
ex-presidente Lula. "Enquanto milhares de famílias
ficaram sem seus apartamentos e se viram despojadas do
sonho da casa própria, um dos investigados foi
contemplado por um triplex. Esse é o mote da denúncia",
afirmou.
"A
investigação se consubstanciou em provas processuais e
documentais. Duas dezenas de pessoas nos relataram que o
tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e
sua família. Entre elas funcionários do prédio,
moradores, a porteira, o zelador, funcionários da OAS, |
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Ex-presidente
Lula é suspeito de ser o real proprietário
de cobertura tríplex no Guarujá (Foto:
Michel Filho / Agência O Globo) |
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ex-funcionários”, disse Conserino sobre provas contra o
ex-presidente Lula. |
INVESTIGAÇÃO
- A denúncia afirma que a OAS, investigada na Operação Lava
Jato, reservou o apartamento para o ex-presidente e pagou mais
de R$ 700 mil pela reforma do imóvel. Lula aparece em fotos
visitando o apartamento.
O ex-presidente
foi chamado pelos promotores para depor, mas não compareceu. No
dia em que o depoimento estava marcado no Fórum da Barra
Funda, houve confronto entre manifestantes a favor e
contra Lula.
"NENHUMA
ILEGALIDADE"
- O Instituto Lula declarou que "o ex-presidente não cometeu
nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá, nem
do sítio em Atibaia". Segundo o Instituto, o promotor Cassio
Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia, no dia 22 de
janeiro, na Revista Veja - o que mostra que ele não é imparcial.
O Instituto disse ainda que o promotor não é o natural do caso e
que há um recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a
competência desta investigação - se é do Ministério Público
Federal ou do Ministério Público de São Paulo.
"O promotor
paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula
da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova
de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula. Cássio
Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui
documentos que provam que o ex-presidente Lula não é
proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia,
e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita
medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste
tentativa de usar seu cargo para fins políticos", diz nota
divulgada após a prisão.
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, também repetiu os argumentos.
Em nota, disse que a denúncia tem a intenção deliberada de macular a imagem de
Lula. A nota diz ainda que o promotor Conserino transformou duas visitas a um
apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio.
*Com informações
do G1/São Paulo
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