PENTE FINO
- Os dados do pente-fino foram divulgados pelo ministro Osmar
Terra em uma coletiva de imprensa. Na ocasião, ele disse que as
famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão
municipal do programa para comprovar que estão dentro das
regras. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, afirmou.
Ao todo, a análise
apontou irregularidades em 1,1 milhão de cadastros, 7,9% do
total de 13,9 milhões inscritos no programa. Segundo o
ministério, 469 mil benefícios foram cancelados e, nos outros
654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, os
pagamentos permanecerão suspensos até que sejam esclarecidos
eventuais erros no cadastro.
Ainda de acordo
com a pasta, os cancelamentos e bloqueios serão informados via
extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família.
O comunicado
trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser
tomados. O prazo de regularização será de três meses.
BOLSA FAMÍLIA
- O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres
(renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per
capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).
O valor
repassado a cada família depende de fatores como o número de
membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro
Único, e, como contrapartida, os beneficiados devem cumprir
compromissos nas áreas de saúde e educação.
REAJUSTE
- Em junho deste ano, o presidente Michel Temer (PMDB) e o
ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra,
anunciaram um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa
Família. O reajuste passou a ser pago em julho.
O aumento do
benefício causa impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de
pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o
governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste.
REPASSES
SUSPEITOS
- No dia 11 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF)
divulgou levantamento no qual aponta que 5.540 municípios do
país tiveram repasses suspeitos a beneficiários do programa
Bolsa Família entre o início de 2013 e maio deste ano (leia
o levantamento completo aqui).
O número representa 99,4% dos 5.570 municípios brasileiros.
Segundo o MPF, o
levantamento apontou grupos de beneficiários com indicativos de
renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza
exigido pelas normas do programa.
*Com
informações do
G1/São Carlos
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