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06/08/2013
(20h18) -
Atualizado às 21h16
DESCALVADO AGORA VAI !!!
Ministro Marco Aurélio não acata recurso e TSE nega por unanimidade
Embargos de Declaração de Calza
Novamente sem surpresas, Tribunal Superior Eleitoral desprovê de forma
unânime recurso do ex-prefeito, que ainda pretendia obter o
registro da sua candidatura para as eleições de 2012. Nova eleição está
próxima.
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Ministro
do TSE, Marco Aurélio Mello |
O Tribunal Superior
Eleitoral - TSE, negou por unanimidade na noite desta
terça-feira (6), o pedido de Embargos de Declaração interposto
por José Carlos Calza (PSDB), que em outubro de 2012
venceu nas urnas a eleição
para prefeito municipal,
mas não pôde assumir o cargo devido a aplicação da Lei da Ficha
Limpa, e que ainda o deixou inelegível por 8 anos.
Calza disputou as
eleições do ano passado
através de recursos
que o permitiram levar sua candidatura até o final da corrida
eleitoral, em 7 de outubro. Vencedor nas urnas, o ex-prefeito
ficou impossibilitado de assumir em 1º de janeiro deste ano, já que pesava
contra ele a rejeição de duas de contas pela Câmara Municipal no
período em que ele foi prefeito, além de um processo por
improbidade administrativa. |
Após recorrer e perder em todas as instâncias e não conseguir obter o registro
da sua candidatura,
no dia 05 de
março o TSE negou o recurso do ex-prefeito, que tentava reverter a decisão
daquele Tribunal e que havia sido
proferida de forma monocrática pelo Ministro Marco Aurélio Mello,
em 21 de novembro de 2012. Com a derrota, os advogados de Calza
protocolaram mais um recurso, os Embargos de Declaração,
que hoje foi negado
após três meses de espera.
Muito criticado durante este período,
principalmente pelos seus adversários, uma vez que todos estes
recursos atrasaram o desenrolar de um novo processo eleitoral
enquanto
a cidade é
governada por uma administração provisória,
em uma
reunião da base peemedebista
local
na última terça-feira, dia 30 de julho, que contou ainda com a
presença do Deputado Estadual Baleia Rossi, Calza afirmou que
este seria seu último recurso, mesmo tendo direito a mais um,
conforme enfatizou em um rápido discurso na qual declarou também
o seu apoio à pré-candidatura de Henrique da Caixa.
Com esta nova
decisão do TSE proferida hoje, e mantendo-se a promessa de mais
nenhum outro recurso, o processo será encaminhado
para publicação no Diário da Justiça Eleitoral, e tão logo seja publicado, o Tribunal Regional Eleitoral - TRE - de São
Paulo, baixará a resolução instituindo uma nova eleição no município
de Descalvado. A expectativa é que essa resolução seja publicada
até o dia 20 de agosto, para que então a população descalvadense
possa ir às urnas já no primeiro domingo de outubro (dia 6),
exatamente 365 dias após ter votado e não ter conseguido eleger um
prefeito municipal.
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