21/11/2012 (19h56)

CALZA PERDE RECURSO EM BRASÍLIA

Em decisão monocrática do ministro do TSE Marco Aurélio Mello,
registro da candidatura de José Carlos Calza é mantido impugnado

Após vários dias de expectativa por parte da população descalvadense, que ansiosa aguardava uma definição a respeito da situação do candidato José Carlos Calza do PSDB, e que mesmo vencendo nas urnas ainda lutava no TSE para conseguir o registro de sua candidatura, na tarde desta quarta-feira, dia 21, saiu a publicação da decisão do Ministro Marco Aurélio de Mello, proferida no último dia 12 de novembro. A decisão é monocrática, ou seja, proferida pelo próprio ministro, que negou o recurso do candidato Calza e na qual pretendia reverter as duas decisões desfavoráveis ao registro de sua candidatura. A decisão do Ministro Marco Aurélio causou alvoroço por toda a cidade, principalmente nas redes sociais, visto que a população aguardava com grande expectativa uma definição sobre a situação do candidato que obteve o maior número de votos nas eleições de outubro.

Desde o dia 3 de agosto deste ano, Calza vêm travando uma verdadeira batalha junto à justiça eleitoral, iniciando-se com a decisão do Juiz Rafael Pinheiro Guarisco, que acatou a denúncia do Ministério Público e da coligação de Panone e Becão, e impugnou a sua candidatura. Com base na Lei da Ficha Limpa, o Juiz entendeu ser procedente as denúncias de irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal de Descalvado, nos anos de 2007 e 2008, quando Calza ainda era prefeito, além da acusação de improbidade administrativa onde ele responde processo por pagamentos irregulares de horas extras a secretários e assessores do alto escalão da administração municipal daquela época, e também de ter efetuado uma viagem à Portugal custeada pelos cofres públicos.

A defesa de Calza recorreu da decisão do Juiz Eleitoral de Descalvado junto ao TRE de São Paulo, e em 10 de setembro o Tribunal Regional manteve, por unanimidade, a decisão da justiça local. Mesmo diante da nova derrota, a assessoria jurídica de Calza novamente recorreu, desta vez ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Enquanto aguardava a decisão definitiva, Calza concorreu às eleições municipais do último dia 7 de outubro através de instrumentos jurídicos que lhe permitiram continuar com a sua campanha até o final.

Mesmo enfrentando uma conturbada campanha eleitoral, onde de um lado havia a incerteza de uma reversão na impugnação de sua candidatura, e de outro lado, assessorado por uma equipe que protagonizou uma das campanhas eleitorais consideradas por boa parte da população como uma das mais baixas e sujas de toda a história do município, Calza conseguiu levar sua campanha até o fim, e se aproveitando de cada oportunidade para promover diversos ataques ao seu adversário,  sem ter levado para a população um plano de governo consistente e com propostas concretas. Vale lembrar ainda que o JORNAL DESCALVADO NEWS promoveu durante a campanha eleitoral, duas rodadas de entrevistas com os candidatos a prefeito, e cujo objetivo era estritamente o de apresentar as propostas de cada um deles, e onde Calza, mesmo que previamente acordado com seus assessores, acabou não comparecendo em nenhuma das suas entrevistas agendadas. Ainda assim, o candidato do PSDB venceu nas urnas com uma diferença de 1.142 votos.

Como não havia obtido o deferimento de sua candidatura até o dia das eleições, os votos dados ao candidato Calza não foram divulgados pelo TSE ao final da apuração. Para o sistema de informações do Tribunal Superior Eleitoral, os votos direcionados a todos os candidatos que não obtiveram o registro de suas candidaturas, são divulgados como votos nulos. Por esta razão, somente foi possível obter o numero de votos obtidos por Calza, através da somatória de votos de cada urna eletrônica, que ao final da votação no dia da eleição, emite um comprovante impresso com o resultado daquela seção eleitoral. Posteriormente, estes comprovantes são afixados em um mural próprio do Cartório Eleitoral, permitindo assim a soma manual dos votos dos candidatos em cada urna eletrônica. Foi assim que pudemos obter o resultado no dia da apuração. Já no sistema do TSE, o resultado divulgado foi a reeleição do candidato Luis Antônio Panone, com 100% dos votos válidos.

Assim, mesmo vencendo nas urnas, Calza não obteve do TSE nenhuma comunicação ou divulgação de que havia vencido as eleições municipais de 2012 em Descalvado. Com a publicação da decisão do Ministro Marco Aurélio na tarde desta quarta-feira, que manteve a impugnação da candidatura de José Carlos Calza, o candidato têm agora o prazo legal de 3 dias para recorrer por intermédio de agravo regimental, na qual solicita a revisão desta decisão proferida de forma monocrática aos demais ministros do TSE. Caso recorra de decisão do Ministro Marco Aurélio, a decisão final estará a cargo do colegiado de ministros do TSE, que julgarão em conjunto se a decisão proferida hoje será ou não revertida. Em consulta realizada por nossa equipe de redação a um jurista local e que tem acompanhado os trabalhos do TSE nestas eleições, fomos informados que ha um consenso dos ministros daquele Tribunal em manter as decisões proferidas de forma monocrática, sendo que na hipótese de Calza impetrar com um agravo regimental, a decisão final não deve se alterar, e ainda ser conhecida já nos próximos dias.

Após o encerramento de todo esse processo, o TSE deve enviar essa documentação para a justiça eleitoral local, que então deverá se manifestar a respeito da diplomação ou não do candidato Panone, visto que, conforme o entendimento de alguns juristas, existe a possibilidade da convocação de novas eleições para prefeito municipal, uma vez que, com a nulidade dos votos dados ao então candidato José Carlos Calza, que somados aos votos dos eleitores que verdadeiramente votaram nulo, chega-se a um percentual total de 54,07% dos votos válidos, o que em tese, poderia anular uma eleição.

Cabe agora a população de Descalvado, aguardar os próximos capítulos dessa interminável eleição municipal de 2012.