O futuro da cidade deverá ser conhecido dentro dos próximos dias com a
publicação da decisão do TSE no Diário Oficial e, posteriormente com a
manifestação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que poderá designar uma nova
eleição em Descalvado ou ainda, confirmar como eleito o segundo candidato
colocado, Luís Antônio Panone.
De acordo com
informações obtidas, Calza ainda poderá recorrer ao Supremo
Tribunal Federal, mas para se isentar de ficar inelegível
pelos próximos oito anos, já que esta é uma das
prerrogativas da Lei da Ficha Limpa, a que o ex-prefeito foi
enquadrado. Em recente entrevista ao DESCALVADO NEWS,
o ex-prefeito se mostrava confiante – mesmo tendo sido
derrotado em outras três instâncias. “Eu estou esperançoso!
Fizemos todas as defesas e nosso processo não tem dolo, nem
improbidade administrativa e não tem insanabilidade das
contas como a Câmara citou e não apresentou provas. Tanto é
que eu não tenho nenhuma sentença judicial me condenado em
nenhuma das ações que apresentaram contra mim. Assim, se o
TSE analisar com afinco e profundamente, ele vai nos dar o
resultado positivo”, fato este que não aconteceu.
CRONOLOGIA DOS FATOS
Desde o dia 3 de agosto de 2012, o ex-prefeito vinha travando uma verdadeira
batalha junto à justiça eleitoral, iniciada com a decisão do Juiz Rafael
Pinheiro Guarisco, que acatou a denúncia do Ministério Público e da coligação
Avança Descalvado, de Panone e Becão, impugnando a sua candidatura. Com base na
Lei da Ficha Limpa, o Juiz entendeu serem procedentes as denúncias de
irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal de Descalvado, nos anos de
2007 e 2008 (contas rejeitadas), quando Calza ainda era prefeito, além da
acusação de improbidade administrativa em que ele responde processo por
pagamentos irregulares de horas extras a secretários e assessores do alto
escalão da administração municipal daquela época, e também de ter efetuado uma
viagem turística à Portugal custeada pelos cofres públicos.
A defesa de Calza recorreu desta decisão junto ao TRE de São Paulo, e em 10 de
setembro de 2012, o Tribunal Regional manteve, por unanimidade de votos, a
decisão da justiça local. Mesmo diante da nova derrota, a assessoria jurídica de
Calza novamente recorreu, desta vez ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.
Enquanto aguardava a decisão definitiva, Calza concorreu às eleições municipais
do último dia 7 de outubro através de instrumentos jurídicos que lhe permitiram
continuar com a sua campanha até o final, vindo a vencer nas urnas com 9.757
votos, uma diferença de 1.142 votos em relação ao segundo colocado, no caso, o
ex-prefeito Panone.
Sem o registro da sua candidatura, os votos concedidos a Calza não foram
computados pelo sistema do TSE ao final da apuração, a princípio permanecendo
como ‘nulos’ e, Panone reeleito com 100% dos votos válidos.
No dia 21 de novembro, a decisão monocrática do Ministro do TSE, Marco Aurélio
de Mello manteve a impugnação do registro da candidatura de Calza, tendo o mesmo
recorrido através de agravo regimental.
Finalmente, em 05 de março, o Tribunal, por unanimidade desproveu o agravo
regimental, nos termos do voto do Relator (Ministro Marco Aurélio).
FIM DA ERA CALZA?
José Carlos Calza, é, sem dúvidas, um dos políticos mais populares da história
de Descalvado. Prefeito por três vezes, iniciou a sua carreira na vida pública
no ano de 1982, quando foi candidato a vereador pela primeira vez. Na ocasião,
ficou empatado em número de votos com o sr. Humberto Coelho, tendo permanecido
na suplência pelo fato do primeiro ser mais velho.
Na eleição
seguinte, de 1988 foi novamente candidato a vereador, sendo
o mais votado, o que lhe permitiu assumir a Presidência da
Câmara. Em 1992 foi candidato a prefeito concorrendo contra
Tomás Vita; ganhou a sua primeira eleição, tendo como vice,
o saudoso Luis Antônio Todescan Gabrielli, o Lito.
O seu
retorno à cadeira de Chefe do Poder Executivo se deu em 2001
permanecendo até 2008, quando venceu nas urnas duas eleições
consecutivas.
Nesse longo
período de vida pública, algumas conquistas foram possíveis.
Quando vereador, por exemplo, extinguiu a aposentadoria dos
vereadores. Também nesta época, ele foi um dos responsáveis
pela conquista de recursos para a construção do Pronto
Socorro Municipal, já que a cidade ainda não possuía a
unidade de urgência e emergência.
Em seu
primeiro mandato, Calza priorizou o asfaltamento de toda a
cidade, retirando das vias os paralelepípedos. Também abriu
o perímetro urbano para novos loteamentos e trouxe consigo a
vinda de algumas empresas como a Royal Canin e a SPF por
exemplo.
Os dois
distritos industriais – Cosmo Fuzaro e Bosque do Tamanduá -,
também se formaram em suas gestões.
Em 1994,
iniciou os contatos para a vinda da Unicastelo, que hoje é
uma realidade no município.
ESCÂNDALOS
Mas nem só de conquistas e obras foram marcados os mandatos do ex-prefeito
Calza. Escândalos, denúncias de irregularidades e até mesmo uma CPI – Comissão
Parlamentar de Inquérito, fizeram parte de seu governo.
A começar pelo fatídico caso ‘Roberto Neves’, funcionário denunciado por esquema
de corrupção, clonagem de notas fiscais e falsificação com adulteração de
pagamentos e valores, um dos maiores escândalos já vistos em Descalvado
envolvendo dinheiro público e que culminou em sua gestão.
A CPI, por sua vez, presidida pelo então vereador Luís Antônio Panone, após 178
dias de investigação, concluiu seus trabalhos apresentando relatório com cerca
de 20 irregularidades administrativas praticadas pela gestão de Calza.
Dentre elas, a mais grave foi a do caso ‘JN’ e ‘Só Grama’, em que a Prefeitura
contratou a empresa com indevida dispensa de licitação e fracionamento do
objeto, consideradas irregularidades insanáveis pelo descumprimento da Lei
8.666/93, lei das licitações. Além disso, foi identificado pela CPI que a JN
recebeu valores dos cofres públicos, sem ter prestado os devidos serviços à
municipalidade. |
