Toda esta batalha judicial, que agora parece estar perto do fim, fez com que pela primeira vez na história de Descalvado, a cidade não conhecesse o seu novo prefeito após a realização de uma eleição municipal. Com apenas dois candidatos disputando o cargo, e ambos concorrendo através de instrumentos judiciais que lhes garantiram a participação na eleição no dia 7 de outubro, o vencedor nas urnas ainda tenta validar seus votos perante a justiça eleitoral.

Desde então, a assessoria jurídica do ex-prefeito vêm travando uma verdadeira batalha nos tribunais eleitorais com o intuito de obter o registro da sua candidatura.

POSSIBILIDADES

Somente com a decisão final do TSE, é que a justiça eleitoral poderá se manifestar a respeito do que deve ocorrer em Descalvado. Com a decisão proferida, são três os desdobramentos possíveis:

I) O TSE acata o recurso de José Carlos Calza, que no máximo em quinze dias, deverá ser diplomado e empossado como Prefeito Municipal para os próximos três anos e dez meses.;

II) O TSE não acata o recurso de José Carlos Calza, que ainda fica inelegível por 8 anos. O Tribunal Superior Eleitoral determina ainda que uma nova eleição seja realizada para o preenchimento dos cargos de prefeito e vice-prefeito municipal. A nova eleição deve ocorrer por volta do dia 21 de abril e o novo prefeito eleito deve assumir por volta do dia 1º de Maio;

III) O TSE não acata o recurso de José Carlos Calza, que fica inelegível por 8 anos e com essa decisão, os votos dados nominalmente ao candidato serão anulados. Há o entendimento de alguns juristas, inclusive citando alguns casos parecidos com Descalvado e já decididos pelo TSE, de que a justiça eleitoral determine a diplomação do segundo colocado nas eleições de 2012, visto que o vencedor nas urnas não obteve nominalmente mais de 50% dos votos válidos. Isso significa que, como Calza obteve 47,15% dos votos válidos (número não oficial e obtido através da soma manual dos comprovantes emitidos pelas urnas eletrônicas), não seriam esses votos somados àqueles efetivamente anulados pelos eleitores, e portanto, não ultrapassaria a casa de 50% de votos nulos. Outro ponto que reforça a explicação dos juristas consultados, é o de que o candidato que ficou em segundo lugar, não teria causado dolo ao pleito eleitoral que justificasse a anulação de mais de 50% dos votos da eleição (47,15% de votos do vencedor + 6,92% de votos efetivamente nulos), o que também justificaria a diplomação do segundo colocado. Neste caso, Panone é diplomado e tomaria posse no prazo de quinze dias.

CALZA

Com a proximidade da decisão do TSE, o DESCALVADO NEWS procurou o ex-prefeito para saber dele quais as suas expectativas e como ele têm se preparado para esta decisão. Recebendo-nos em sua residência na manhã desta sexta-feira (1), e aparentando tranqüilidade, Calza aproveitou para falar sobre uma possível posse ou sobre a realização de novas eleições, além falar sobre como tem acompanhado a administração do governo interino de Anderson Aparecido Sposito nestes dois meses à frente da Prefeitura Municipal. Acompanhe abaixo a entrevista de Calza:

DESCALVADO NEWS (DN): Calza, obrigado por receber o DESCALVADO NEWS e atender nosso pedido para essa entrevista!

JOSÉ CARLOS CALZA (JCC): Obrigado a vocês pelo convite! Gostaria também de aproveitar para cumprimentar a todos os internautas do Descalvado News, e dizer que estamos aqui para falar sobre tudo o que vem acontecendo na política descalvadense e também sobre a proximidade da decisão do TSE, sobre o processo que me impetraram, que agora está em sua reta final. Eu estou esperançoso! Fizemos todas as defesas e nosso processo não tem dolo, nem improbidade administrativa e não tem insanabilidade das contas como a Câmara citou e não apresentou provas. Tanto é que eu não tenho nenhuma sentença judicial me condenado em nenhuma das ações que apresentaram contra mim. Assim, se o TSE analisar com afinco e profundamente, ele vai nos dar o resultado positivo.

DN: E o que diz sua assessoria jurídica sobre a decisão do TSE que está próxima?

JCC: O advogado que cuida do meu caso em Brasília milita nessa área eleitoral a muitos anos e têm uma experiência muito vasta no assunto. Ele trabalhou na defesa do prefeito de Jaguariúna, que possuía os mesmo casos meus, também sem dolo e sem improbidade, e foi liberado pelo TSE. Isso me faz ter muita confiança no seu trabalho. Ele tem feito um trabalho muito bom, ele conhece muito essa área e tem um trânsito muito bom em Brasília e no TSE. Eu tenho esperança de que o trabalho dele foi profícuo e o resultado será bom!

DN: Calza, saindo uma decisão favorável ao seu processo, em quanto tempo você acha que estará à frente da Prefeitura Municipal de Descalvado?

JCC: Eu acredito que a decisão deva sair na quinta-feira. Normalmente demora uns 2 ou 3 dias para a publicação no Diário Oficial. Saindo essa publicação, eu já estou pronto para assumir, e após a justiça eleitoral me diplomar e eu receber a posse, no mesmo dia já quero estar trabalhando!

DN: E você já está interado sobre a atual situação da Prefeitura?

JCC: Eu tenho solicitado dados da Prefeitura. Eu sei que ela passa em uma situação difícil, devido às dívidas herdadas da administração passada e é preciso ter peito para tomar algumas decisões que não vão agradar muita gente. Por exemplo, eu acho que é necessário neste momento um verdadeiro choque de gestão. Há a necessidade de cortes profundos de gastos para colocar a casa em dia, sem se esquecer das aplicações necessárias e obrigatórias em determinadas áreas. Na minha opinião, gastou-se um dinheiro neste carnaval que foi desnecessário. Se eu tivesse assumido a Prefeitura não gastaria esse dinheiro nesse momento, que em virtude da dívida, não acho prudente. Seria muito mais útil a aquisição de uma ambulância UTI, que é o que a cidade está precisando. Eu também aprendi uma coisa com o Sr. Antonio Ermírio de Moraes, que é um ícone da administração privada no Brasil, e que dizia assim: "Cidade que não têm dinheiro, o prefeito tem que fazer com que ela pelo menos fique limpa e organizada!". E é isso mesmo que tem que fazer: cuidar da cidade! Obras e outros gastos que podem ser cortados, eu vou cortar tudo em um primeiro momento. Esse ano vai ser um ano magro nestas áreas, pois é preciso arrumar a cidade e fazê-la crescer novamente, com geração de empregos e proporcionando o bem-estar à população.

DN: E você já tem um equipe em mente pra te ajudar nessa tarefa?

JCC: Eu tenho sim! Eu tenho uma equipe em mente, uma equipe boa, e vou mudar um monte de coisa que tem que ser acertada, principalmente nessa parte de pessoal, que tem que melhorar muito, e também reduzir os gastos. Isso é o que eu vou fazer e vou fazer com certeza!

DN: Você tem acompanhado os trabalhos da administração interina do Sposito?

JCC: Tenho. Eu tenho mantido contato com o Pinho. Vira e mexe eu ligo pra ele, que foi meu candidato a vice. Eu também tenho falado muito com o Carlinhos Bianchi na Saúde e com o Hélcio Machado na Educação. Exceto a educação que tem dinheiro, a saúde, segundo o Carlinhos me disse, possui dívidas que giram em torno de um milhão e duzentos mil reais. A pedido do Carlinhos, houve a realização de um pregão eletrônico, onde a empresa que ganhou tem um dinheiro pra receber da Prefeitura desde o ano passado, e só vai entregar os novos medicamentos se receber o que tá atrasado. A frota está completamente acabada, pois ninguém mais vende para a Prefeitura porque em todos os lugares não se pagava. O São Francisco eu ouvi dizer que se até o dia 28 não recebesse uma dívida de mais de R$ 600 mil, iria parar o atendimento aos funcionários da Prefeitura. Essas coisas é que enfeiam o nome de Descalvado que nunca passou por isso. A prefeitura está inchada com pessoal, que hoje gasta em torno de 52 a 53% da receita só com a folha de pagamento. Somados às aplicações que são obrigatórias na saúde e na educação, por exemplo, sobra algo em torno de 4 a 5% para outros investimentos e melhorias. A Prefeitura tem que diminuir os gastos com a folha para algo em torno de 38%. Aí dá uma folga para trabalhar e sobrar dinheiro para investimentos e a realização das obras necessárias.

DN: A arrecadação de Descalvado é boa não é Calza?

JCC: É boa! Pra você ver, no ano de 2008 quando eu saí, a arrecadação foi perto de R$ 54 milhões. Fizemos tudo que tinha pra fazer e anda deixamos cerca de R$ 1,3 milhões em caixa. Agora em 2012 arrecadou-se quase R$ 80 milhões e sobrou uma dívida em torno de R$ 5 milhões, que parece, ainda pode aumentar, segundo informações que tenho recebido. Eu estou acompanhando tudo isso de perto e é o que precisa ser feito, se não a cidade pára. É preciso investir em distritos industriais para a geração de mais empregos e investimentos na saúde e na educação tem que ser feitos. A segurança pública também precisa de atenção: na minha época eram 37 policiais em Descalvado e hoje são apenas 23. Mesmo com as novas viaturas que vieram, o número de policiais é insuficiente. Tem que ter policiamento na rua dia e noite e não tem gente pra isso!

DN: Já que estamos falando de segurança, o que você acha da criação da Guarda Municipal?

JCC: Eu acho que a Guarda Municipal é importante, porque ela vai cuidar do patrimônio público, além de poder proteger as crianças nas saídas das escolas, principalmente devido ao problema das drogas que vêm aumentado. É importante sim a criação de uma Guarda Municipal, mas para que cuide exclusivamente das atribuições dadas à ela, e não para fazer o papel de polícia! Mas mesmo com a criação da Guarda Municipal, a principal medida para melhorar a segurança é aumentar do número de policiais militares.

DN: Mas voltando a falar da atual administração, como você têm visto a atuação do Prefeito Interino Sposito. Você já o conhecia?

JCC: O Sposito é um menino novo e tem se saído bem na administração dos seus negócios particulares como empresário, e portanto ele tem seus méritos como administrador. Mas politicamente falando, ele é muito novo. Eu tenho certeza de que ele deve estar sendo bem assessorado. Eu mesmo no começo me propus  a ajudá-lo. Não estive nenhuma vez na vez na Prefeitura, pois após a decisão do TSE, eu quero estar livre de qualquer compromisso político com alguém e sem ter qualquer pessoa me cobrando ou intercedendo nas minhas decisões. Eu só conhecia o Sposito de vista. O que eu acho é que ele poderia ter tomado algumas decisões mais duras no começo da sua administração, dispensando quem não precisasse e não colocando ninguém no lugar, colocando apenas pessoas chaves nos lugares certos e que eram realmente necessários, e deixando vagos muitos dos cargos que ele nomeou, que no fim ele apenas trocou seis por meia dúzia.

DN: Calza, falando na Câmara Municipal, você tem acompanhado os trabalhos desta nova legislatura?

JCC: Tenho sim! O povo dessa vez fez uma grande renovação na Câmara. Eu espero que ela faça o trabalho dela, que é legislar e fiscalizar. E que cada vereador, independente da sua posição, vote a favor do povo, e não dos interesses de um grupo apenas.

DN: E caso você assuma a Prefeitura, você acha que terá uma Câmara Municipal que te apóie?

JCC: Eu vou ter sim! Eu vou procurar ter um relacionamento muito forte com a Câmara. Hoje são "6 a 5" [seis vereadores da situação contra cinco da oposição]. Mesmo com o Sposito voltando, esse quadro permanecerá o mesmo. E mesmo o Presidente da Câmara quase nunca votando, ficando portanto 5 a 5, eu vou trabalhar para fazer um acordo com os vereadores da oposição para que a cidade ande, onde eu possa tomar as decisões e a Câmara aprove o que tem que aprovar e reprove o que não for bom pro povo. Nesse caso, para cada projeto que for rejeitado, eu irei pro rádio explicar ao povo porque que eu montei o projeto e porque a Câmara votou contra.

DN: Bom, até aqui falamos sobre uma possível decisão do TSE favorável à você. Mas também temos que falar na possibilidade de você não ter sucesso no seu recurso não é mesmo? Se isso ocorrer, e no caso de novas eleições municipais, qual será o seu posicionamento? Você já tem um nome que irá apoiar?

JCC: Olha, realmente a gente tem que pensar nisso, pois existe a possibilidade de perdermos o recurso em Brasília. Neste caso, tenho certeza de que haverá novas eleições em Descalvado. Se tiver novas eleições acho que teremos dois ou três candidatos nessa nova disputa. Eu quero que meu grupo se una e só saia um candidato. E sair quem? Através de uma pesquisa, aquele que tiver mais condições, que tiver na frente e o povo mais gosta! Eu vou estar com esse candidato! E vou trabalhar para que ele ganhe a eleição, mas com compromissos firmados comigo e com a população. Tudo isso fará parte de uma negociação para a escolha de um novo candidato, e que eu quero participar.

DN: Você também deve estar sabendo que o Sposito têm demonstrado o desejo de se lançar candidato à prefeito se houver nova eleição. Você acha que essa vontade pode rachar o DEM e interferir também nos planos do seu grupo?

JCC: Eu sei que ele quer ser candidato, mas ele não tem condições para isso, e nem de ganhar uma eleição. Hoje o candidato que tem uma linha bem popular é o Henrique! Querendo o Pinho ou não,  o Henrique é muito mais popular do que todos os candidatos que estão aí hoje. É um fortíssimo candidato! E se o Henrique juntar com o Pastor [Adilson] para ser o seu vice, que vai agregar com toda a área evangélica do município, também vai ser forte. Agora também tem o Pinho, que tem que trabalhar! Mas se eu fosse o Pinho, eu procuraria o Henrique e já me acertava com ele, para ser o seu vice. Até porque, hoje na cidade todo mundo fala Sposito e Pinho, mas a administração está muito misturada. Ele segurou muita gente do ex-prefeito e botou alguns do nosso grupo. Com certeza, esse povo do ex-prefeito, se houver uma nova eleição, não vai trabalhar pro Pinho e pro Sposito. De jeito nenhum! Na administração, você tem que trabalhar com gente leal!

DN: Calza, gostaríamos de agradecê-lo pela entrevista e pela disponibilidade de tempo, e deixamos aqui o espaço aberto pra você:

JCC: Eu gostaria de agradecer também pelo convite do Descalvado News e dizer à população que eu sempre estarei a disposição de todos, sempre! Tenho certeza de que em breve estarei de volta na Prefeitura e tão logo o TSE manifeste-se favorável ao meu recurso, já estarei trabalhando arduamente em benefício da nossa querida Descalvado, como sempre fiz! Um grande abraço à toda a população descalvadense e aos amigos do Descalvado News!