Para o levantamento das arrecadações federais a base de dados utilizada é a
Receita Federal Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal,
Tribunal de Contas da União, e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base
nos dados do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, das Secretarias
Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas
através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam
seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de
Contas dos Estados.Para fins de estimativa dos valores ainda não divulgados pelos órgãos acima, o
Impostômetro utiliza os dados de arrecadação do igual período do ano anterior,
atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos
imediatamente anteriores.
O somatório das arrecadações é apresentado da seguinte forma:
1)
No Brasil: somatório das arrecadações de tributos federais, estaduais e
municipais.
2)
Por Estado: somatório das arrecadações dos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD,
Taxas, Previdências Estaduais).
3)
Por Município: somatório das Receitas Correntes dos municípios, incluindo além
das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências
Municipais), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União
e pelo Estado a que pertença o município, bem como outras receitas
não-tributárias (receitas patrimoniais, industriais, etc).
Segundo o Presidente da ACID,
Henrique Fava Spessoto, a principal finalidade do Impostômetro é a de demonstrar
ao país o quanto se arrecada em impostos e tributos, para que assim a população
tenha conhecimento desses números e possa cobrar de forma efetiva a aplicação
destes recursos. "O Impostômetro é uma das principais bandeiras da FACESP
[Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo] e sem dúvida é uma
ferramenta de extrema utilidade, pois assim a sociedade poderá
cobrar dos seus governantes a melhor utilização do dinheiro público" disse o
Presidente da ACID.
Ainda segundo
Henrique, no site da ACID também é possível acompanhar a
arrecadação de impostos pagos pelos brasileiros desde o dia 1º
de janeiro de 2013. A previsão este ano é de um novo recorde na
arrecadação, que deverá bater já nos próximos dias, a marca de
R$ 1 trilhão em impostos recolhidos. Em 2012, esta marca foi
registrada no dia 29 de agosto, 15 dias antes da data alcançada
ha dois anos, que foi em 13 de setembro de 2011.
Nesse ritmo de
crescimento da arrecadação, a previsão é a de que no final do
primeiro semestre de 2016 (portanto daqui a apenas 3 anos), o
Impostômetro deverá alcançar a marca de R$ 1 trilhão apenas nos
seis primeiros meses do ano.
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