O edital na verdade já havia sido publicado, isto no final do ano
passado, sob o número do pregão presencial (modalidade de licitação)
nº 075/2013. Mas, naquela ocasião houve questionamentos por parte de
uma empresa interessada em participar do certame, havendo a
necessidade de alterações em algumas cláusulas e condições de
contrato.
Embora feitas as alterações nas exigências, permaneceram, por
exemplo, a condição de que a empresa prestadora de serviços deverá
oferecer aos conveniados clínica e local apropriado no município
para atendimentos clínicos e também os de urgência e emergência pelo
período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante todos os dias
da vigência da contratação.
Há que se dispor
ainda das especialidades mais procuradas, como por exemplo,
cardiologia, clínica médica, vascular alergologia, anestesiologia,
cirurgia geral e do aparelho digestivo, cirurgia toráxica,
pediatria, oncologia, fisiatra, dermatologia, endocrinologia,
gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, genética médica,
otorrinolaringologia, neuropediatria, neurocirurgia, nutrologia,
nurologia infantil, oftalmologia, ortopedia, geriatria, hematologia,
neurologia, homeopatia, radiologia, reumatologia, psiquiatria,
proctologia, pneumologia, urologia, acunputra, angeologia,
cancerologia clínica e cirúrgica, dentre outras.
Também constará do
edital, assistência para cirurgias cardíacas, tratamento em
quimioterapia e radioterapia, diálise peritoneal – CAPD e
Hemodiálise, transplantes de rim e córnea, internações psiquiátricas
e remoção terrestre em UTI móvel nos casos de urgência e emergência
Inter-hospitalar e ambulância tradicional mediante solicitação
médica, bem como transporte aéreo.
Diferente do que
vinha ocorrendo, o edital contempla ainda o transporte de pacientes
pelo plano de saúde, para outras localidades cujo atendimento não
seja disponibilizado ao município. Quanto à carência, ela não devera
existir na maioria dos casos, isto para servidores que fizerem a
adesão no prazo de 30 dias da vigência do contrato.
Segundo informações
junto à Secretaria de Administração, a expectativa é a de que até o
final de maio seja possível conhecer a empresa vencedora da
licitação, isso se não ocorrer novamente, interpelações e recursos.
Sabe-se que muitos
servidores públicos estão sem cobertura de um plano de saúde, isto
porque a empresa São Francisco Saúde, até então não mantinha com a
Prefeitura Municipal um contrato oficial. Ela apenas absorveu o
passivo da MEDES, que na verdade era quem detinha o convênio com a
municipalidade.
Por esta razão, a
empresa prestadora de serviços nos últimos tempos vinha sendo alvo
de inúmeras críticas, pois não se via no dever de cobrir alguns
atendimentos, já que contrato e tampouco obrigações existiam.
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