02/02/2014 (07h57)

Ginásio de Esportes poderá ser liberado pelo Corpo de Bombeiros dentro de três meses

Interditado há cerca de oito meses pela Justiça local por falta do Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (obrigatório, principalmente depois do acidente da Boate Kiss, em Santa Maria/RS, que nesta semana completou um ano da tragédia), o Ginásio de Esportes ‘Oswaldo Cardoso’ poderá voltar às suas atividades num prazo mínimo de três meses.

Essa é a expectativa do atual Secretário de Esportes, Lazer e Turismo, Luís Cláudio Braga, mediante o andamento das tratativas e da burocracia que o assunto exige. Nesta semana, a empresa HM Consultoria Ltda, com sede em Monte Azul Paulista,

vencedora da licitação para a confecção do projeto de segurança, apresentou a documentação ao Corpo de Bombeiros, a qual terá um prazo de 30 dias para concluir o seu parecer. Se o projeto for aprovado, então é preciso requisitar a vistoria do local, que também possui um prazo de 30 dias para acontecer. Passado esse prazo e se nada irregular tiver sido constatado na vistoria, então entra-se com o pedido do alvará definitivo, que pode ser emitido dentro de sete dias.

Se o projeto necessitar de alguma correção, ele retornará para as devidas adequações. Caso contrário, com o aval da Corporação, a Prefeitura irá abrir um novo procedimento licitatório para a aquisição dos equipamentos e execução das obras exigidas.

O valor do projeto encaminhado ao Corpo de Bombeiros é de R$ 10.329,30. Segundo informações da assessoria de comunicação da Prefeitura, somente 30%  do total já foi pago.

INTERDIÇÃO SURPREENDEU A TODOS –  a interdição do Ginásio de Esportes, ocorrida no dia 02 de maio do ano passado, surpreendeu a todos, principalmente, as centenas de munícipes que naquele exato dia, se dirigiram ao local para assistir a partidas da 17ª edição da Taça EPTV de Futsal, dentre elas, a que Descalvado jogaria.

Já com as arquibancadas tomadas, o público na ocasião foi comunicado por volta das 20h18, pelo então Secretário de Esportes, Lazer e Turismo da época, Adnan Jarina, de que, por determinação da Justiça local, os jogos estavam sendo suspensos. A indignação foi geral, porque o público já estava acomodado e os quatro times (Pirassununga e Rincão do primeiro confronto e, Descalvado e Tapiratiba do segundo jogo), também já se encontravam pelo local.

O fato é que um oficial de justiça compareceu ao Ginásio de Esportes e, de posse de uma determinação do Juiz da 2ª Vara, Dr. Rodrigo Octavio Tristão de Almeida, comunicou o Secretário Adnan, da interdição do Ginásio de Esportes por falta do AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

Respeitando a determinação judicial, já que, se optassem por realizar os jogos, a municipalidade e os organizadores seriam penalizados com uma multa de R$ 100 mil, a suspensão foi inevitável.

Desde então, nenhum evento ou qualquer ação esportiva pode ser realizada no Ginásio de Esportes. O que foi possível transferir para a área externa do Centro de Lazer do Trabalhador foi realizado, como tem sido até hoje.

VISTORIA FEITA MESES ANTES – Segundo declarações na época, a decisão da Justiça pegou de surpresa a todos pois, no mês de janeiro daquele ano, o Corpo de Bombeiros sediado em Porto Ferreira, havia feito uma vistoria no local e não havia nenhum apontamento.

“No final de janeiro, bombeiros da cidade de Porto Ferreira estiveram visitando o nosso ginásio e, até o presente momento, a Prefeitura não recebeu nenhuma notificação de que algo estaria faltando ou irregular”, disse Adnan, na ocasião.

Segundo informações do engenheiro que ocupava a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, Cláudio L. Fuzaro, logo após o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o Corpo de Bombeiros da cidade de Porto Ferreira solicitou da Prefeitura uma relação completa de todos os locais de grande circulação de pessoas, tanto públicos quanto privados, o que foi fornecido.

“Logo em seguida, os bombeiros estiveram em Descalvado fazendo a vistoria desses lugares e, até hoje, a Prefeitura não recebeu nenhum parecer da Corporação, para adequação ou qualquer tomada de medidas”,  disse o engenheiro.

“VISTORIA FEITA NÃO OBRIGA EMISSÃO DE PARECER” - Em contato com a unidade do Corpo de Bombeiros (CB), de Porto Ferreira,  em maio de 2013, a informação foi a de que a visita feita em Descalvado foi uma ação preventiva em virtude do que ocorreu na boate de Santa Maria  o que não obrigava o Corpo de Bombeiros a emitir qualquer parecer (e por isso, a Prefeitura não recebeu nenhuma notificação).

Para a obtenção do AVCB, a Prefeitura Municipal está tendo que percorrer um longo caminho. A princípio é necessária a elaboração de um projeto completo com planta do local, ART’s de engenheiros, projetos de elétrica e hidráulica, dentre outras documentações, como o que foi feito pela empresa HM Consultoria. “Se estiver tudo certo com o projeto apresentado, então ele recebe o protocolo e vai para a análise do Corpo de Bombeiros, que terá um prazo de 30 dias para concluir o seu parecer. Se o projeto for aprovado, então é preciso requisitar a vistoria do local, que também possui um prazo de 30 dias para acontecer. Passado esse prazo e se nada irregular tiver sido constatado na vistoria, então entra-se com o pedido do alvará definitivo, que pode ser emitido dentro de sete dias”, explicou o Soldado Mateus Borges Asmus, do Corpo de Bombeiros, de Porto Ferreira.

*Com informações do jornal Folha de Descalvado
 

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