15/05/2014 (07h46)

Ex-prefeito de Analândia é condenado a devolver valor de show 'fantasma'

José Roberto Perin foi condenado a restituir R$ 1 mi a erário por pagar evento. Segundo a decisão, apresentação do grupo Gera Samba nunca foi realizada.

O ex-prefeito de Analândia, José Roberto Perin (DEM), foi condenado a devolver cerca de R$ 1 milhão ao município por ter feito o pagamento de um show que não foi realizado. Perin teria pagado R$ 120 mil pela suposta contratação do 'Gera Samba' no penúltimo dia do mandato, em 1996, mas o grupo nunca esteve na cidade. O ex-prefeito disse que o dinheiro foi usado para a organização de um show feito por uma banda cover e que vai recorrer da decisão, que é em primeira instância.

A ação foi movida pela Amasa (Amigos Associados de Analândia) em 2010. O advogado da ONG, Fábio Henrique Carvalho Oliva, disse que a denúncia estava parada havia 14 anos porque não conseguiam localizar a empresa de

eventos contratada para promover o show, também condenada na ação. A Amasa pediu a devolução do dinheiro e a Justiça determinou que fosse atualizado na ocasião do pagamento, valor que, segundo Oliva, estaria em torno de R$ 1 milhão atualmente.

A liberação do dinheiro ocorreu no penúltimo dia de mandato do ex-prefeito e o show seria realizado no dia seguinte, mas não ocorreu. Mesmo assim, o dinheiro foi sacado no dia 2 de janeiro e depositado em várias contas, segundo a Justiça, o que configuraria o desvio de recursos públicos.

A decisão foi divulgada na última semana. “Nós já esperávamos esse resultado, mesmo depois de tanto tempo, primeiro porque não houve esse show mesmo. Segundo porque desde a Constituição de 1988, a obrigação de devolver recursos desviados do erário não prescreve. Não existe mais aquele prazo de cinco anos”, explicou Oliva.

O ex-prefeito alega que agiu dentro da legalidade e por isso vai recorrer da decisão. Os responsáveis pela empresa de eventos não foram localizados.

*Fonte: G1/São Carlos / Foto: Reprodução EPTV
 

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