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O ex-prefeito de Analândia, José Roberto Perin (DEM), foi condenado a
devolver cerca de R$ 1 milhão ao município por ter feito o pagamento de um show
que não foi realizado. Perin teria pagado R$ 120 mil pela suposta contratação do
'Gera Samba' no penúltimo dia do mandato, em 1996, mas o grupo nunca esteve na
cidade. O ex-prefeito disse que o dinheiro foi usado para a organização de um
show feito por uma banda cover e que vai recorrer da decisão, que é em primeira
instância. A ação foi
movida pela Amasa (Amigos Associados de Analândia) em 2010. O
advogado da ONG, Fábio Henrique Carvalho Oliva, disse que a
denúncia estava parada havia 14 anos porque não conseguiam
localizar a empresa de |
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eventos contratada
para promover o show, também condenada na ação. A Amasa pediu a
devolução do dinheiro e a Justiça determinou que fosse
atualizado na ocasião do pagamento, valor que, segundo Oliva,
estaria em torno de R$ 1 milhão atualmente.
A liberação do
dinheiro ocorreu no penúltimo dia de mandato do ex-prefeito e o
show seria realizado no dia seguinte, mas não ocorreu. Mesmo
assim, o dinheiro foi sacado no dia 2 de janeiro e depositado em
várias contas, segundo a Justiça, o que configuraria o desvio de
recursos públicos.
A decisão foi
divulgada na última semana. “Nós já esperávamos esse resultado,
mesmo depois de tanto tempo, primeiro porque não houve esse show
mesmo. Segundo porque desde a Constituição de 1988, a obrigação
de devolver recursos desviados do erário não prescreve. Não
existe mais aquele prazo de cinco anos”, explicou Oliva.
O ex-prefeito
alega que agiu dentro da legalidade e por isso vai recorrer da
decisão. Os responsáveis pela empresa de eventos não foram
localizados.
*Fonte: G1/São Carlos / Foto: Reprodução EPTV
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