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Encontro de Prefeitos realizado no dia 15 de Outubro, em
Jarinu; São Carlos vai sediar um novo encontro no
próximo dia 26 de outubro. |
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Pelo menos 100
prefeitos e representantes de administrações municipais são
esperados em São Carlos, na quinta-feira (26), em encontro
promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM). Os
gestores devem discutir a crise financeira e as alternativas
para driblarem as dificuldades enfrentadas pelas cidades, que
enxergam na queda de arrecadação momentos complicados de gestão.
Este será o segundo
encontro dos prefeitos do estado de São Paulo neste ano para
discutir a crise econômica que assola as prefeituras e os
municípios paulistas. A primeira reunião aconteceu no dia 15 de
outubro no município de Jarinu [na região |
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de Jundiaí] e
contou com a participação de cerca de 150 prefeitos municipais,
incluindo o prefeito de
Descalvado, Henrique Fernando do
Nascimento.
Com a desaceleração
da economia, a arrecadação das prefeituras caíram, e manter o
orçamento equilibrado está sendo um desafio para as
administrações municipais.
O prefeito Paulo
Altomani (PSDB) será o anfitrião do segundo encontro, que
acontece no Teatro Municipal de São Carlos, das 9h às 12h. Ele
destaca que um dos assuntos a serem debatidos é a exigência do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) em exigir que as cidades
invistam 25% do Orçamento em Educação, sem incluir as despesas
com uniformes e merenda escolar. “Muitos municípios terão as
contas reprovadas em 2015 se persistirem com essa meta. Essa é
uma das grandes preocupações dos prefeitos. Nós esperamos que
desse encontro, os agentes fiscalizadores do dinheiro público
tenham a sensibilidade de reverem essas determinações, caso
contrário, a crise dos municípios será mais aprofundada”,
destaca.
CUSTEIO
– Altomani lembrou que o limite máximo previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%, e o limite prudencial,
de 51,3%. Quem ultrapassa estes limites é obrigado a tomar
medidas de readequação, o que está ocorrendo com muitos
municípios. “Hoje, os municípios constroem escolas, mas não têm
condições de custear servidores e professores. A arrecadação dos
municípios, infelizmente, não acompanha as suas demandas”,
acrescentou o prefeito de São Carlos.
O presidente da
Associação Paulista dos Municípios e prefeito de São Manuel,
Marcos Monti, salientou que a saída é a união dos municípios.
“Precisamos bater na porta do Congresso Nacional juntos, cobrar
dos nossos parlamentares com relação ao pacto federativo. Temos
diminuição de receita, já cortamos serviços públicos, mesmo
assim, não conseguimos cumprir com todos os encargos e
investimentos previstos em lei. Precisamos nos mobilizar e levar
as nossas reivindicações á União e ao Tribunal de Contas”.
*Com informações
do Jornal Primeira Página
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