Na última quarta-feira (7), o prefeito Henrique Fernando do
Nascimento (PMDB), junto de seu vice Dr. Paulo Guerra (PMDB) e
da maioria do secretariado, estiveram reunidos com a imprensa
local para uma prestação de contas dos primeiros 30 dias de
governo.
Não é novidade que a Prefeitura Municipal de Descalvado vem
travando uma batalha contra as dificuldades financeiras e mesmo
administrativas impostas pela instabilidade política e por um
governo interino que se instalou no ano de 2013. Sem ter a
oportunidade da transição e sem acesso a informações antes de
assumir a Prefeitura, de acordo com o prefeito Henrique o
momento ainda é de reconhecimento das reais condições de todos
os setores públicos e de planejamento.
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Em sua fala
inicial o prefeito destacou o seu secretariado e toda a sua
equipe, reconhecendo que sozinho não fará nada, “e há muito o
que se fazer”, disse. Mas, dentre as ações, demandas e medidas a
serem tomadas, atualmente a maior preocupação de Henrique é com
o sistema de abastecimento de água. No início de janeiro,
medidas emergenciais foram levadas a efeito o que permitiram que
até agora, não ocorresse o racionamento na cidade, mas é preciso
que a população tenha uma maior consciência do momento crítico
que a cidade vivencia e que colabore, principalmente no que diz
respeito ao desperdício do líquido. |
“Eu quero aqui
pedir a colaboração da imprensa e que juntos possamos mobilizar
a população para uma conscientização maior a respeito do sistema
de abastecimento de água. Essa não é uma situação só de
Descalvado, mas uma dificuldade enfrentada por vários os
municípios, mas a nossa responsabilidade é com nossa cidade. Não
há espaço mais para desperdícios. Da nossa parte estaremos
trabalhando para amenizar e resolver os problemas, mas estamos à
frente da Prefeitura há pouco mais de um mês e existem questões
que demandam um certo tempo. Por isso eu peço a compreensão e
mais do que nunca, a colaboração da população”, destacou o
prefeito.
Quanto à
situação financeira da Prefeitura, Henrique informou que somente
no final de fevereiro é que terão um diagnóstico concreto e
real. Disse ainda que por conta de algumas dúvidas levantadas
nas operações financeiras, é que os secretários de Finanças
(Geraldo de Campos) e de Administração (Leandro Cardoso) estavam
ausentes da reunião, pois participavam de um curso junto ao
CEPAM, em São Paulo.
Mas confirmou
que houve o cancelamento de vários empenhos (segunda consta, no
valor de R$ 1.200.000,00) no final da administração interina, e
que agora, estão sendo negociados para a quitação dos débitos.
Luís Cláudio
Braga, o Secretário de Esportes, também esteve ausente, porque
encontrava-se em reunião da sua pasta .
EDUCAÇÃO – Superando Desafios
| A
Secretária de Educação e Cultura, Profa. Rute Maria
Pozzi Casati, apresentou um relatório das atividades
desenvolvidas neste primeiro mês de sua gestão. A
Secretária, aliás, naquele mesmo dia estava de viagem
marcada para São Paulo onde, em órgãos governamentais,
iria ser atendida para a apresentação de alguns pleitos
para o município, como a complementação de estrutura
para duas Creches (Tamanduá e Colonial), quadra coberta
para a EMEF Cel. Tobias, dentre outras obras.
Com o
retorno das aulas e a problemática enfrentada com o
Serviço Municipal de Alimentação Escolar (SMAE) que não
estava em condições de funcionar, a Secretaria informou
que pelo menos 60% das dificuldades já estavam sendo
superadas, o que viabilizaria a fabricação do alimento
servido aos alunos da rede municipal. |
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Com relação ao
Projeto Criança, a Profa. Rute garantiu que ele será melhor
estruturado para voltar a atender com qualidade e de maneira
adequada e que todos os ônibus da frota escolar foram revisados
e encontram-se em funcionamento.
Um dos destaques
da sua fala foi a redução de pessoal que a Secretária pretende
imprimir na sua pasta, iniciando-se pelo NEPE, um núcleo que foi
criado voltado a estudos pedagógicos por parte dos professores.
“Vamos ter apenas um único núcleo funcionando, com pessoal
reduzido, mas sem perder a qualidade do nosso trabalho”, disse.
Também está
providenciando o treinamento dos professores que, em sala de
aula terão a ‘lousa digital’ (cujo contrato assinado no ano
passado, está sendo alvo de investigação por suposto
superfaturamento) e que até agora não havia sido providenciado.
O curso, que inicialmente a Prefeitura iria pagar a quantia de
R$ 200 mil, a atual gestão conseguiu para um valor inferior a R$
50 mil.
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – retomada dos trabalhos
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De
acordo com o atual Secretário da pasta, Dr. Nelson Luiz
Pozzi Villa, o momento é de revisão e renovação de
contratos que estão vencendo, correspondentes a
programas da Agricultura. Há a intenção da retomada da
parceria com a Unicastelo para a castração de animais,
do convênio com a Associação dos Veterinários e de
projetos com as esferas governamentais, como por
exemplo, com a Conab que adquiria produtos de produtores
locais, os quais eram repassados para entidades.
Com relação
à finalização das obras da Casa do Mel, o Secretário
informou que será feito um cercamento do local, além de
ser necessário um aditamento no contrato para a
implantação de calçamento. |
Já a Casa do
Leite está com a ordem de serviço liberada para que a instalação
elétrica seja feita e assim, possa atender os produtores. O
Centro de Controle de Zoonoses, por sua vez, em parceria com a
Secretaria de Saúde, irá receber um aporte de R$ 200 mil para a
aquisição de equipamentos e também deve receber um cercamento
para preservação do patrimônio.
Parceria com o
Senar e o Sindicato Rural de Descalvado também está sendo
formatada para que se desenvolva o programa ‘Jovem Agricultor’ e
o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, está sendo analisado pela
Procuradoria Geral.
“Temos algumas
dificuldades sim, há falta de equipamentos, os maquinários estão
um tanto quanto sucateados e há a falta de pessoal, o que exige
um remanejamento que tem sido feito para atender prioridades e
situações urgentes”, destacou Nelson Villa.
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS –
limpeza pública é prioridade inicial
| Como o
atual Secretário, Marcelo Xavier de Oliveira, havia
assumido a pasta há cerca de 72 horas, foi o Diretor de
Obras, Yuji Yajima, quem falou do trabalho realizados
nos 30 dias dessa gestão.
O
Diretor informou que algumas medidas estão sendo
tomadas, para que a limpeza da cidade aconteça de
maneira satisfatória, promovendo também a melhoria das
condições de trabalho desses servidores. Foi solicitado
inclusive na Câmara Municipal, que o horário de
expediente desses trabalhadores seja revisto e a coleta
de lixo, seja noturna. |
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“Estamos
avaliando a melhor forma para atender a demanda. Pretendemos,
por exemplo, direcionar a coleta de entulho, estabelecendo dias
e um cronograma de regiões. O serviço de limpeza geral que demos
início em janeiro concluiu 30% de todas as ruas da cidade, mas
acredito que num prazo de um mês, toda a extensão da cidade
tenha sido atingida”, explicou Yuji.
Sobre a Frente
de Trabalho, o diretor informou que o convênio com a Secretaria
de Emprego e Relações do Trabalho está prestes a vencer (abril
próximo), mas que existe a intenção da sua renovação, haja vista
que a equipe colabora com o setor de limpeza da cidade que hoje
detém 69 funcionários, dos quais, 22 afastados por motivos de
saúde.
E neste caso,
segundo o próprio prefeito Henrique, no momento não há como
equacionar a falta de servidores, pois a folha de pagamento está
com o seu índice prudencial comprometido, algo em torno de 50%.
Com relação às
estradas rurais, segundo Yuji, as manutenções que tem sido
feitas têm as deixado em condições satisfatórias.
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – desafio será recuperar falta
de investimentos no sistema de abastecimento
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O
Secretário Valdecir iniciou falando a respeito da
situação difícil vivenciada no início de janeiro e que
atingiu o sistema de abastecimento de água. Com regiões
sendo afetadas por cortes, como a região leste, além do
aumento do consumo, altas temperaturas e estiagem
prolongada, os níveis de reservatório das represas que
abastecem ficaram a níveis preocupantes.
Medidas
emergenciais foram tomadas como, por exemplo, a
transposição de águas do Córrego da Onça (alto do Jardim
Paola), para as represas, que contornaram a situação e
permitiram que até agora, a população não passasse por
racionamento. Outras iniciativas como recuperação e
substituição de bombas e identificação de vazamentos,
também colaboraram para a minimização do problema. |
Valdecir
destacou que hoje há uma defasagem de 1.700 hidrômetros em toda
a cidade e que uma licitação, já está sendo preparada, a
princípio para a aquisição de 700 hidrômetros, sendo o possível
mediante os recursos financeiros.
Falando em
planejamento, o secretário destacou os projetos que devem ser
desenvolvidos para equacionar o sistema de abastecimento e
dentre eles, a instalação de adutoras de interligação partindo
do Recanto dos Ipês até parte alta da zona Leste (Parque
Milênio, Ricardo César, São Cristóvão e Parque Vitória), o que
resolveria o problema de abastecimento daqueles moradores.
Sobre a área de
transbordo de lixo (em que a Prefeitura foi autuada por não
conter licenças), outros locais já estão sendo estudados e
mediante o aval de órgãos ambientais, essa situação também deve
se resolver num curto prazo.
Por fim, sobre a
ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), uma obra há muito tempo
aguardada pela população, Valdecir disse que dentro em breve
poderá haver boas notícias. “Atualmente o que impede o seu
funcionamento são questões ambientais. Identificamos que esse
processo estava parado desde o ano passado, por falta de
pagamento por parte da Prefeitura do perito. Já fizemos esse
depósito e agora ele tem um prazo para estar in loco e fazer a
sua avaliação. Se considerar que está tudo ok e que o vazamento
de água no local não compromete o meio ambiente, ótimo; mas se
ele apontar que será preciso implantar uma malha para a sua
impermeabilização, o Prefeito Henrique já contatou o Governador
para que desse essa força ao município, já que a obra é de
competência do Estado. Então eu acredito que dentro em breve
teremos boas notícias sobre a ETE”, destacou.
SAÚDE – readequações no sistema
| De
acordo com o Secretário Carlos Roberto Bianchi, o início
de 2014 está sendo um período de readequações, a começar
pelo Pronto Socorro Municipal que deve ter uma nova área
física. A intenção é a de que onde funciona o
atendimento emergencial, se torne uma sala de espera e
também uma pediatria. O prédio está sendo projetado para
recepcionar uma nova maternidade e também uma unidade de
terapia semi-intensiva.
Também no
Pronto Socorro está sendo implantado o atendimento por
classificação de risco, o que garante que as situações
emergenciais serão atendidas de pronto e, os sintomas
que forem de consultas, os pacientes serão encaminhados
para as unidades de saúde da família. |
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Um dos maiores
gargalos da área da saúde, a falta de medicamentos, também está
sendo tratada. “Os médicos que atendem na rede municipal estão
sendo consultados para que sugiram medicamentos, o que querem e
o que não querem. A partir daí, faremos uma triagem e
readaptaremos a padronização da rede, para que não haja a falta
de remédios”, explicou o Secretário.
Quanto às
unidades de saúde, constam do cronograma a construção das USF’s
do Parque Milênio e Belém, bem como a ampliação do Jardim
Colonial e, a parte de odontologia também será levada à USF do
Alto da Boa Vista.
Um arrastão de
limpeza visando o combate ao mosquito da dengue estará
acontecendo ainda no mês de dezembro e o Plano Municipal de
Saúde (2014-2017), com a participação dos 400 servidores da
área, está sendo elaborado.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – prioridade inicial será o atendimento aos
moradores de rua
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De
acordo com a Secretária de Assistência e Desenvolvimento
Social, Rosângela Filomena Clemente do Nascimento,
existe um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério
Público, datado de 900 dias, e que pede providências por
parte da Prefeitura Municipal, para tratar da questão
dos moradores de rua, providências essas que até então
não foram tomadas.
“Agora
estamos sendo intimados a cumprir com o que determina
esse Inquérito Civil e para isso, estamos envolvendo
diversas secretarias e setores. Mas o fato é que este é
um problema da sociedade e não somente da Prefeitura”,
destacou Rosângela. |
Outro programa
que deve ser implantado é o SINASE (Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo), para jovens e adolescentes em
liberdade assistida. A Secretaria deu início aos trâmites
licitatórios para a contratação de uma empresa para capacitação
dos profissionais que estarão atuando neste programa.
Há ainda uma
questão a ser definida pela Assistência Social e que aborda as
casas doadas pelo Governo Federal, através do Programa Minha
Casa Minha Vida. Alguns dos contemplados abandonaram as suas
residências e há informações de invasão e vandalismo. Contatos
com o órgão responsável estão sendo feitos, para ver de quem é a
competência de agir neste caso.
Por fim, a
Secretaria de Assistência está programando diversos cursos de
capacitação, que serão destinados à geração de emprego e renda
aos munícipes.
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