De acordo com
informações do Assessor de Relações Institucionais e Ações
Estratégicas, Mário Zambelli, assim que tomou conhecimento dos
fatos, a administração entrou em contato com a diretoria da São
Francisco Saúde, em Ribeirão Preto, que apontou um débito de R$
7.111,00 (sete mil e cento e onze reais), não tendo sido
apontada a origem precisa desse valor, simplesmente que esta
conta constava em aberto no sistema contábil da empresa de
planos de saúde.
“Mediante os
fatos, o prefeito Henrique do Nascimento solicitou que a São
Francisco encaminhasse à Prefeitura um relatório pormenorizado e
uma planilha de pagamentos, com vistas a identificarmos esse
resto a pagar, o que a princípio seria remanescente do ano de
2013. O que acontece é que até o ano passado, as notas fiscais
encaminhadas pela São Francisco eram pagas de forma parcelada.
Já a partir deste ano, essas notas passaram a ser pagas de
maneira integral, o que evidencia que o débito não é de 2014”,
explicou Mário Zambelli.
De posse da
planilha encaminhada pela São Francisco, a Secretaria de
Finanças realizou na tarde de sexta-feira, um levantamento
específico buscando a origem dessa conta em aberto, mas, segundo
informações daquela secretaria, os R$ 7.111,00 reclamados pelo
plano de saúde não constavam nem dos pagamentos de 'restos a
pagar' provenientes do exercício de 2013 (cerca de R$ 179 mil
reais que acabaram quitados em fevereiro deste ano), podendo
portanto resultar ainda de um saldo devedor remanescente de
2012, isto se realmente existir a dívida.
Uma vez
identificado o débito proveniente de exercício anterior, a
Prefeitura terá que encaminhar projeto de lei para a Câmara para
autorizar o devido pagamento, uma vez que não há na
administração, nota fiscal ou empenho que justifique o pagamento
do valor requerido pela São Francisco. Aliás, conforme a
assessoria do prefeito, nem mesmo há um documento oficial de
cobrança desse valor, apenas uma planilha enviada via e-mail
especificando que uma nota-fiscal fora remetida em dezembro de
2013 e com vencimento para o dia 15 de janeiro deste ano, porém
com o pagamento confirmado através da Secretaria de Finanças.
“Questões
financeiras e contábeis a parte, o que o prefeito se preocupou
de imediato foi com a questão dos servidores e nesse sentido, na
tarde desta sexta-feira, intermediamos junto à diretoria da São
Francisco, o retorno dos atendimentos, o que acabou acontecendo
no final do dia”, informou o Assessor de Relações
Institucionais.
Caso não
houvesse um consenso entre a Prefeitura e a São Francisco Saúde,
para garantir o atendimento médico dos servidores públicos
municipais, a administração poderia inclusive ingressar com
pedido de liminar junto à justiça local. Porém, com a
normalização do atendimento no final da tarde, o Assessor de
Relações Institucionais determinou que a diretoria da empresa de
plano de saúde, em conjunto com a Secretaria de Finanças,
realizem um levantamento minucioso das faturas e dos pagamentos
dos últimos três anos, para que se apure de forma correta e
transparente, a real situação financeira envolvendo ambas as
partes.
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