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Apesar de não ter
ainda uma data oficial, a Agência da Previdência Social (APS) de
Descalvado poderá ser inaugurada ainda no primeiro semestre de
2014. A informação é do gerente executivo da unidade regional da
Previdência Social de São João da Boa Vista, Marcelo Bertoldo
Motta, que explicou que a fase agora é da conclusão da montagem
do mobiliário do prédio e posterior instalação de equipamentos
de informática e demais eletrônicos.
“Após, temos que
aguardar a publicação de Portaria de criação da unidade
(codificação) para, então, providenciarmos a lotação dos
servidores”, completou. |
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As obras de
construção do prédio da APS no município iniciaram-se em junho
do ano passado, com a previsão de conclusão das obras em
fevereiro deste ano, o que se confirmou. Construído em terreno
ao lado da Câmara Municipal, à rua Presidente Kennedy, o prédio
possui 329m² de área edificada. Pelo menos 30 homens
trabalharam no local contratados pela AGV Construtora, empresa
responsável pelas obras.
O investimento
total na obra é de R$ 1.246.012,54, disponibilizados com
recursos do Governo Federal através do Ministério da Previdência
Social. O município de Descalvado entrou com a doação do
terreno, que no início de 2009, cedeu a área ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei Municipal n.º
3.006, e ainda estipulou o prazo de 5 anos para a construção da
agência no município.
Em funcionamento, a
APS irá disponibilizar todos os serviços como perícia médica,
pedidos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença,
auxílio-acidente, inscrição de contribuintes e controle do
pagamento de aposentados e pensionistas. A previsão é que essa
unidade atenda em média de 50 a 60 pessoas por dia,
proporcionando aos cidadãos de Descalvado o acesso à Previdência
Social de forma mais fácil e cômoda, eliminando a distância que
os separava do atendimento hoje realizado nos municípios de
Porto Ferreira e Pirassununga.
Inicialmente, a
Agência da Previdência Social do município não terá outra
localidade vinculada, porém, as unidades do Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS) atendem a toda população
independente do local de residência.
A APS local faz
parte do Programa de Expansão da Rede de Atendimento do INSS (PEX),
que prevê a instalação de unidades de atendimento em municípios
com mais de 20 mil habitantes.
CONTRATAÇÕES
– além do início das atividades da Agência da Previdência Social
- uma reivindicação antiga da população descalvadense -, a
expectativa atualmente é com relação ás contratações que serão
realizadas para o atendimento.
De acordo com o
gerente executivo, Marcelo Motta, a previsão é a de que atuem
na agência descalvadense quatro servidores do quadro funcional
do INSS (concursados) e até dois estagiários selecionados pelo
Instituto através do CIEE - Centro de Integração Empresa Escola.
A unidade deverá contar ainda com três vigilantes e uma
faxineira contratados no município por empresas prestadoras de
serviços.
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