29/03/2014 (08h02)

Agência da Previdência Social em Descalvado poderá ser inaugurada ainda no primeiro semestre de 2014

Apesar de não ter ainda uma data oficial, a Agência da Previdência Social (APS) de Descalvado poderá ser inaugurada ainda no primeiro semestre de 2014. A informação é do gerente executivo da unidade regional da Previdência Social de São João da Boa Vista, Marcelo Bertoldo Motta,  que explicou que a fase agora é da conclusão da montagem do mobiliário do prédio e posterior instalação de equipamentos de informática e demais eletrônicos.

“Após, temos que aguardar a publicação de Portaria de criação da unidade (codificação) para, então, providenciarmos a lotação dos servidores”, completou.

As obras de construção do prédio da APS no município iniciaram-se em junho do ano passado,  com a previsão de conclusão das obras em fevereiro deste ano, o que se confirmou. Construído em terreno ao lado da Câmara Municipal, à rua Presidente Kennedy, o prédio possui 329m² de área edificada.  Pelo menos 30 homens trabalharam no local contratados pela AGV Construtora, empresa responsável pelas obras.

O investimento total na obra é de R$ 1.246.012,54, disponibilizados com recursos do Governo Federal através do Ministério da Previdência Social. O município de Descalvado entrou com a doação do terreno, que no início de 2009, cedeu a área ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através da Lei Municipal n.º 3.006, e ainda estipulou o prazo de 5 anos para a construção da agência no município.

Em funcionamento, a APS irá disponibilizar todos os serviços como perícia médica, pedidos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, inscrição de contribuintes e controle do pagamento de aposentados e pensionistas.  A previsão é que essa unidade atenda em média de 50 a 60 pessoas por dia, proporcionando aos cidadãos de Descalvado o acesso à Previdência Social de forma mais fácil e cômoda, eliminando a distância que os separava do atendimento hoje realizado nos municípios de Porto Ferreira e Pirassununga.

Inicialmente, a Agência da Previdência Social do município não terá outra localidade vinculada, porém, as unidades do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) atendem a toda população independente do local de residência.

A APS local faz parte do Programa de Expansão da Rede de Atendimento do INSS (PEX), que prevê a instalação de unidades de atendimento em municípios com mais de 20 mil habitantes.

CONTRATAÇÕES – além do início das atividades da Agência da Previdência Social -  uma reivindicação antiga da população descalvadense -, a expectativa  atualmente é com relação ás contratações que serão realizadas para o atendimento.

De acordo com o gerente executivo, Marcelo Motta,  a previsão é a de que atuem na agência descalvadense quatro servidores do quadro funcional do INSS (concursados) e até dois estagiários selecionados pelo Instituto através do CIEE - Centro de Integração Empresa Escola. A unidade deverá contar ainda com três vigilantes e uma faxineira contratados no município por empresas prestadoras de serviços.
 

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