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04/11/2014
(08h07)
Corregedor Geral do MP de São Paulo estará em Descalvado para correição
junto às Promotorias Públicas
Pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais
reclamações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada
dos membros do Ministério Público, devem comparecer ao Fórum
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No próximo dia 14
de novembro, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado
de São Paulo, Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira estará em
Descalvado, para correições ordinárias junto às Promotorias de
Justiça da Comarca, quando estará avaliando e fiscalizando as
atividades funcionais e a conduta dos membros da instituição.
Têm por objetivo, também, a verificação da regularidade dos
serviços, a eficiência no exercício das funções e o cumprimento
das obrigações legais.
A correição
ordinária é um procedimento geralmente anual e que consiste em
exame de pastas, livros e outros documentos arquivados na
unidade, com o intuito de executar todas as medidas saneatórias
para regularização dos serviços, bem como análise de processos
judiciais com vistas ao Ministério Público, e identificação de
processos |
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judiciais,
procedimentos administrativos e inquéritos civis em tramitação,
além de quantificar e relacionar pessoal, equipamentos e
mobiliário existentes na Promotoria de Justiça.
Faz parte da
correição o diálogo com a população e, nesse sentido, de acordo
com edital da Corregedoria, as pessoas que desejarem apresentar,
em caráter reservado, eventuais reclamações quanto à atuação
funcional ou à conduta pública e privada dos membros do
Ministério Público, devem comparecer na data acima, a partir das
9h30.
Atualmente, o
Ministério Público de Descalvado é composto pela 1ª Promotora de
Justiça, Dra. Mariana Fittipaldi e, pelo 2º Promotor de Justiça,
Dr. Fábio José Moreira dos Santos.
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