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Estratégicas, Mário
Luiz Zambelli, do Tenente-Coronel Jean Charles Zanato,
Comandante do 38º Batalhão, e dos Majores da Polícia Militar
Alexandre Wellington de Souza e Adalberto José Ferreira.
A assinatura
definitiva do convênio da Atividade Delegada será importante
para garantir melhorias na área da segurança pública de
Descalvado, uma das grandes reivindicações dos munícipes nos
últimos tempos. Também a pedido do vereador Vick Francisco, em
maio deste ano foi realizada uma audiência pública no prédio da
Câmara Municipal de Descalvado, onde foram discutidas algumas
ações que pudessem contribuir com a melhora na área da segurança
do município, dentre elas a implantação da Atividade Delegada.
Como resultado desta audiência, ficou o compromisso do Poder
Executivo em dar prosseguimento na assinatura do referido
convênio.
Na última
reunião ocorrida em São Carlos, além de discutirem os pontos
principais da finalização da assinatura do convênio, o Prefeito
Henrique protocolou ofício manifestando a intenção da
formalização do instrumento junto à Secretaria de Segurança
Pública.
No documento
protocolado, o Chefe do Poder Executivo elencou sobre algumas
das dificuldades que o município vem enfrentando desde o início
do ano, motivo pelo qual a implantação da Atividade Delegada
vinha sendo prejudicada. O documento protocolado ainda explica
que todos os esforços estão sendo realizados para que o processo
seja assinado o mais breve possível, e que a partir da
oficialização da intenção da Prefeitura Municipal de Descalvado
em formalizar o convênio, todos os trâmites legais estarão sendo
adotados.
“Quero
solucionar essa questão o mais rápido possível. Analisando cada
detalhe, os impactos financeiros e as responsabilidades
administrativas, além do respaldo jurídico e da participação do
Poder Legislativo, tudo para que tenhamos transparência e
segurança. Agradeço ao comando da PM tanto aqui em Descalvado
com apoio do Capitão Mussolini, como também em São Carlos
através do Tenente Coronel Jean Charles e toda a sua equipe, que
não medirão esforços para a consolidação do projeto”, comentou o
prefeito.
As próximas
etapas para a implantação da Atividade Delegada deverão
consistir na definição de um plano de trabalho, elaborado em
conjunto entre o Poder Executivo e o Comando da Polícia Militar,
no qual especificará dentre outros aspectos, o número de
policiais que poderão desenvolver as atividades, os valores a
serem pagos, as metas e o planejamento de ações específicas.
Após a consolidação, o plano de trabalho fará parte integrante
do convênio, que deverá ser assinado em conjunto com a
Secretaria da Segurança Pública do Estado.
ATIVIDADE
DELEGADA
- Trata-se de um convênio entre as prefeituras e a Secretaria da
Segurança Pública (SSP), por meio do qual os policiais militares
podem auxiliar o município no patrulhamento. Os PM's podem
trabalhar até oito horas por dia, e no máximo 80 horas mensais.
Além de aumentar
o efetivo fardado nas ruas, a parceria contribui para a redução
de indicadores criminais, como aconteceu na capital do estado,
aumentando a sensação de segurança na população.
As prefeituras
interessadas em ter a Atividade Delegada devem procurar o
Comando da Polícia Militar da região com um projeto específico
que atenda as necessidades do município. Além de desenvolver um
projeto próprio, a prefeitura deve regulamentar uma lei
municipal que autorize ao policial trabalhar nos dias de folga.
O projeto deve ser
encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar e à Secretaria
de Segurança Pública para que, depois de analisado, possa ser
aprovado pelo secretário da Segurança. Os convênios têm duração
de três anos, podendo ser prorrogados por mais cinco.
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