04/06/2015 (10h50)

POLÊMICA NO LEGISLATIVO

Secretária ganha quase o dobro do prefeito em São José do Rio Pardo

Ela recebe R$ 27.025,18, enquanto o chefe do Executivo ganha R$ 14.071,03. Divulgação de holerites de funcionários do Legislativo gerou revolta na cidade.

Moradores de São José do Rio Pardo (SP) reclamam de altos salários dos servidores da Câmara Municipal. Na cidade, a secretária legislativa ganha R$ 27.025,18 e a copeira da Casa recebe R$ 9.168,80, enquanto o prefeito tem remuneração bruta de R$ 14.071,03  e o vice-prefeito, de R$ 7.035,51. Os valores dos salários começaram a ser divulgados na semana passada e geraram uma manifestação na noite de terça-feira (2). O Ministério Público vai apurar se há irregularidade nos salários.

“Saber os valores foi uma afronta para nós. A Prefeitura daqui é a que menos ganha na região. Eles beneficiam quem eles querem e a gente ri para não chorar”, desabafou uma moradora da cidade.


“Todo mundo caiu das pernas, mas para mim não foi surpresa. Essas informações deveriam ter sido mostradas há muito tempo. Tem que haver isonomia”, completou o jornalista Paulo Slaminio Peres.

Os holerites foram divulgados no site da Câmara em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no fim de 2014 e criaram revolta também nas redes sociais. "Nós queremos uma readequação legislativa para que esses salários estejam dentro da realidade local e regional de outros órgãos públicos", afirmou o advogado Marcio Chaves.

CÂMARA - Paulo Sergio Rodrigues, presidente da Câmara, afirmou que a Casa recebe uma verba anual de R$ 4 milhões para o pagamento dos salários de vereadores, funcionários e para as despesas em geral e que os gastos nunca foram rejeitados pelo Tribunal de Contas.

“Nós temos que seguir a lei. Não temos como rever [os valores] sem uma determinação judicial. Os servidores são todos concursados e recebem por mérito próprio. Na Câmara, em função da qualificação, eles acumularam títulos e tiveram melhorias salariais. Nunca houve uma ressalva do Tribunal de Contas nessa questão", afirmou Rodrigues. Ele colocou ainda que as análises das despesas estão disponíveis para os cidadãos.

Os questionamentos da população fizeram com que os vereadores divulgassem uma nota oficial sobre os pagamentos. No documento, Rodrigues afirma que os dois cargos com vencimentos mais altos - de secretária legislativa e diretora administrativa e legislativa, esta com aposentadoria de R$ 24.520,12 - "têm o total de suas remunerações pagas por força de decisões judiciais" e que a Câmara respeita a reposição inflacionária.

Por fim, justifica que o Legislativo possui servidores com mais de 14 anos de trabalhos prestados e que a Casa "pauta-se rigorosamente na legislação que regula o seu adequado funcionamento".

MINISTÉRIO PÚBLICO - A promotoria vai apurar se há algum tipo de irregularidade nos salários pagos aos servidores. A promotora de Justiça Marília Molina quer explicações do presidente da Câmara, que terá o prazo de um mês para se pronunciar.

*Fonte: G1/São Carlos - Foto: Eder Ribeiro
 

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