05/06/2015 (09h33)

PORTO FERREIRA

Liminar suspende repasse de verbas da Prefeitura para clínica por suspeita de nepotismo

Saint German tem como uma das sócias Tatiana Braga, irmã da prefeita. Juiz da 2ª Vara de Porto Ferreira suspendeu verba de clínica de fisioterapia.


Prefeita Renata Braga (PSDB) negou as
acusações de nepotismo na cidade
O juiz da 2ª Vara de Porto Ferreira concedeu uma liminar que suspende o repasse de verbas da Prefeitura para uma clínica de fisioterapia por suspeita de nepotismo. A clínica Saint German atende a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como uma das sócias Tatiana Anchão Braga, irmã da atual prefeita do município, Renata Braga (PSDB).

A prefeita também é citada no processo como responsável técnica da clínica. Em nota, Renata negou as acusações, mas não informou se pretende recorrer da decisão (veja abaixo). Já o estabelecimento afirmou que não vai se manifestar.

O juiz André Gustavo Livonesi concedeu uma liminar cancelando todo e qualquer dinheiro público enviado à clínica, além de aceitar o processo e notificar todos os envolvidos. O documento determina a suspensão imediata da remessa de

verbas públicas para a clínica, bem como a suspensão de todo e qualquer serviço prestado por ela em razão da ausência de profissional devidamente cadastrado no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).

A ação popular foi movida pelo advogado Luciano Ramos após uma análise feita pelo Portal da Transparência. São citadas no processo as proprietárias Tatiana, irmã da prefeita, Larissa Tatiane Dondeli, amiga da prefeita, e uma ex-proprietária do local. Nenhuma delas foi encontrada para falar sobre o assunto.

Desde 2013, a empresa recebeu R$ 157.838,20, ou seja, uma média de R$ 3 mil por mês. Se condenadas, as partes citadas serão multadas em R$ 100 mil e terão que devolver os quase R$ 58 mil aos cofres públicos.

CARTA - Em comunicado, a prefeita Renata Braga se diz confiante em relação à absolvição no processo. “No episódio da Clínica de Fisioterapia, Saúde, Equilíbrio, Beleza, quero ressaltar o fato de que me desliguei do quadro de sócios da empresa em dezembro de 2012, tal como também me desliguei da responsabilidade técnica de fisioterapeuta na mesma ocasião, conforme declaração do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região”, afirmou.

A prefeita afirma que a presença de Larissa Tatiane Dondeli, apesar da amizade, não caracteriza, dentro da lei, qualquer vínculo de sangue familiar e nenhum grau oficial de parentesco. "Pois, se fosse assim, grande maioria da população que conhece a minha família sabe da forma carinhosa e cristã que sempre o meu pai e minha mãe acolheram crianças, jovens e idosos. Sempre nossa casa foi aberta para todas as classes sociais, aprendendo com meus pais a sempre tratar com carinho, respeito e amor todo cidadão que frequentasse nossa casa. No entanto, se todos aqueles que acolhemos durante a vida fossem considerados nossos parentes, teríamos centenas e centenas de irmãos”, alegou.

Renata finaliza o comunicado afirmando que esperar superar o episódio. “A verdade irá prevalecer. Tenho serenidade e crença nessa afirmativa e, superando mais este episódio, sei que continuarei lutando pelos interesses da Cidade. Informo que também já estou providenciando todas as medidas jurídicas cabíveis para que não só se restabeleça a ordem, a paz e o progresso, mas também que se reverta em punição cível e criminal, a qualquer indivíduo ou grupo de pessoas que, por ventura, tenham agido de má fé na propositura dessas acusações, motivados por questões meramente políticas e sem compromisso para com o desenvolvimento pleno de Porto Ferreira”, concluiu.

ADMINISTRAÇÃO - Uma nota emitida pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Porto Ferreira esclarece que a clínica em questão prestou serviços para a Prefeitura entre 1º de julho de 2010 e 16 de março de 2015.  "Além da clínica supracitada, no ano de 2010 outras cinco clínicas de Fisioterapia de Porto Ferreira também foram credenciadas para prestar serviços à municipalidade, pela modalidade de inexigibilidade de licitação. Esta modalidade atende às normas legais vigentes. Ressaltando, ainda, que os valores estipulados para os serviços prestados eram iguais para todas as clínicas credenciadas", explicou o documento.

"A Prefeitura de Porto Ferreira, portanto, nega a ocorrência de qualquer irregularidade na contratação dos serviços da Clínica de Fisioterapia, Saúde, Equilíbrio, Beleza Ltda", concluiu o texto, que não mencionou a irmã Tatiana Anchão Braga.

*Fonte: G1/São Carlos
 

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