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candidaturas ao cargo de Prefeito
Municipal em 2012? Pode se dizer que este foi o grande marco da
decadência da classe política descalvadense.
Hoje, grande parte da população entende que o
que aconteceu naquele episódio, nada mais foi do que o escancaramento do que existe de mais sujo na política.
Infelizmente, o desenrolar de todo este imbróglio acabou levando
para a cadeira de Chefe do Poder Executivo, interinamente, a
representação daquilo que de pior pode existir em uma
administração municipal, principalmente no quesito corrupção e
desonestidade. Mas, não se pode jogar a culpa em apenas uma
pessoa, já que por trás dele, haviam mãos e mentes bastante
conhecidas por todos, e que souberam fazer da máquina pública,
um grande enredo de ilusões para parte da população, e
principalmente para o funcionalismo municipal.
Não há dúvidas em
afirmar que a política de Descalvado pode ser dividida entre A.S
e D.S. ['Antes de Sposito' e 'Depois de Sposito']. Essa frase
serve tanto para aqueles que são partidários e simpatizantes ao vereador, quanto
para aqueles que hoje se tornaram o seu adversário político. O
que foi feito durante todo o ano de 2013, onde a farra do boi, a
incompetência e o uso da máquina pública para bens estritamente
eleitoreiros e particulares, vem se refletindo desde o ano
passado, muito antes dessa crise que agora assola todo o país, e
que deixou a Prefeitura Municipal à beira de um colapso.
A dívida
de R$ 13,5 milhões da Prefeitura junto à Receita Federal
- RESULTADO DO MAIOR CALOTE DA HISTÓRIA DESTA CIDADE - sempre
foi alvo de críticas deste jornalista, que desde 1991, acompanha
de perto os bastidores da Câmara e da Prefeitura Municipal. Mas,
mesmo com 25 anos de razoável experiência, só mesmo estando nas
entranhas do poder é que a gente aprende realmente quem é quem,
e o porque de certas coisas. É incrível, mas o que eu vi e
aprendi neste último um ano e oito meses, é de longe, a maior
experiência da minha vida!
Quando eu disse
ainda em 2013 na coluna 'Politicando'
a respeito do 'Caso Castellucci', um cidadão que ocupava um dos
cargos mais importantes do governo interino, ironizava a
situação e de boca cheia, dizia aos quatro cantos do Paço
Municipal que o 'Governo Sposito' iria se eternizar e marcar
história na nossa cidade. Isso me deixava espantado, pois
as manobras irresponsáveis que vinham sendo feitas, realmente
podiam estender, no mínimo, por mais três anos toda aquela farra.
Em um ano de
governo interino, saboreamos uma festa com a
aquisição
de lousas digitais,
câmeras de
segurança compradas e instaladas de forma irregular
e sob suspeita de superfaturamento; de
negociação
de propina dentro do gabinete do prefeito;
de recibos forjados para o pagamento de pessoal para
distribuição de agasalhos arrecadados durante a campanha daquele
ano; da contratação de empresa de pesquisas que diz ter
entrevistado mais de cinco mil descalvadenses não se sabe pra
que; da
contratação de empresa para estudo de viabilidade de implantação
de usina para reciclagem por meio da queima do lixo,
e
que custou R$ 80 mil para a entrega de meia dúzia de papel sulfite; da
compra de parafusos por metro quadrado; de uma festa de
aniversário da cidade que custou quase R$ 1,5 milhões, enfim, de
uma farra que deixou os cofres municipais literalmente vazios, e
com uma dívida de R$ 13,5 milhões. Isso tudo em apenas um ano!
Mas não cabe
mais a mim reviver estes fatos [isso é tarefa do Ministério
Público], nem é o foco deste editorial. O foco aqui é a
capacidade daqueles que hoje, assistiram e sabem de tudo isso,
e agora se aliam ao que de mais podre existe na nossa política.
Uma pena ver alguns vereadores [e em especial um ao qual ainda
nutro grande amizade e apreço], aliar-se ou compactuar com
certas pessoas ou atitudes.
Quando eu entro no prédio da 'Casa da
Democracia', vejo uma
Galeria de Presidentes formada por homens que deram o sangue e o
suor para esta cidade. Homens íntegros, de índole
inquestionável, e que agora vão tendo todo o seu trabalho
desmoronado em ruínas, frente às atitudes de um pequeno - mais
extremamente articulado - grupo, e que tem feito da arte do 'quanto pior
melhor', a única missão a ser seguida.
Toda essa
introdução me serve para ilustrar, de forma clara e verdadeira,
o que de fato existiu por trás do pedido de instalação de uma
Comissão Processante contra o atual prefeito, assinada segundo
as palavras do experiente vereador Sebastião José Ricci, por um
'politiqueiro de aluguel'. Foi uma ótima definição esta, porém, se
o Ricci me permitir, gostaria de acrescentar a palavra
"descartável" logo após 'politiqueiro', porque é isso mesmo que
o cidadão e pseudo pré-candidato Vagner Basto se tornará em
breve.
Toda a armação
desta nova manobra politiqueira - que ainda tentaram ludibriar
parte da população com uma
conotação de que seria um processo de 'impeachment' por conta do que vem acontecendo em
Brasília -, começou por meio de uma carta anônima entregue para
os vereadores, em um envelope fechado para cada um deles, onde
em seu conteúdo havia uma acusação grave e criminosa feita a
pelo menos dois vereadores, ao prefeito, a um funcionário da
Prefeitura e a um destacado empresário, de índole e caráter
inabalável. O estranho, é que antes
mesmo de teoricamente saber da existência da carta, o vereador Sposito já sabia inclusive
de todo o seu conteúdo! Que coincidência não!?
A carta foi
entregue pelo office boy do escritório onde Bastos trabalha, e
os envelopes escritos a mão pela secretária daquele local. Outra
coincidência já confirmada, é que Sposito e um de seus ex
secretários, eram vistos constantemente naquele mesmo
escritório, ha pelo menos uma semana antes da entrega da carta
anônima.
A postura e a
ética do atual Presidente da Câmara acabou minando a entrega
da carta anônima, e que seria alardeada de forma sistemática e
previamente programada. A atitude correta de Helton obrigou o
"ligeiro" gerente de recursos humanos a assumir a autoria do
documento sem identificação, para não perder o emprego no escritório
no qual trabalha,
o que eu acho que ainda deverá acontecer, já que diversos Boletins de
Ocorrência já foram registrados e processos pesados começarão a
pipocar. Mas, o plano ardiloso não podia parar, e sendo assim,
convenceram Bastos a entregar uma nova
carta [claro que não escrita por ele], mas desta vez
assinada e protocolada pelo próprio 'politiqueiro descartável de
aluguel'. Nesta nova redação, as acusações criminosas recaíram
apenas sobre um parlamentar.
Restava então
saber qual era a verdadeira intenção por trás desta manobra
sorrateira, e não demorou muito para que a verdade aparecesse.
Na verdade, a intenção era a de literalmente queimar um
vereador, insuflando a opinião pública contra ele,
acuando-o em uma possível pressão popular no dia de uma votação
que poderia lotar o plenário da Câmara.
E qual seria
essa votação? É óbvio que a do pedido de CP protocolada pelo
mesmo cidadão Vagner Basto, a mando é claro de um grupo que quer,
a qualquer custo, tomar a Prefeitura Municipal de assalto, mas agora não mais
só para 'fazer
um caixinha pessoal' como ocorreu pouco tempo atrás, mas sim para se
livrar da enxurrada de processos que tramitam na justiça, e
principalmente, para tentar 'minar' o processo que deixou, da
noite para o dia, um monte de gente com os seus bens pessoais bloqueados
por conta do calote no INSS. E caso você ainda não saiba, um
novo bloqueio de bens está para ser decretado já nos próximos
dias, em razão da aquisição das câmeras de segurança que até
agora não puderam entrar em funcionamento, por serem totalmente
inferiores ao que foi comprado. Quanto à Bastos, há informações
de que um belo cargo na Prefeitura já estaria arranjado, em
recompensa à sua "lealdade e preocupação" com o município de
Descalvado.
Infelizmente,
para aqueles que ainda apóiam este tipo de política, a população
descalvadense não vai deixar-se ser novamente enganada, e uma a
uma, as máscaras já estão caindo. Todos os dias, converso com
pessoas de todas os níveis sociais e de todas as regiões da
cidade. Cada uma, a seu modo, acaba revelando o sentimento de
descrença nos políticos da nossa cidade, sem dúvida um reflexo
deste que se transformou no maior entrave do desenvolvimento do
município.
Quanto ao
'politiqueiro descartável de aluguel', esse com certeza vai
abrir o bico rapidamente, entregando às autoridades competentes
[assim que se ver sozinho e
com um belo 'nabo no feofó'], os nomes de todos aqueles que o
convenceram e o municiaram de coisas que ele ainda nem imagina
como funcionam. Lembro que essa tese é corroborada por mais da
metade da cidade, conhecedora do "ilibado caráter e perfil" do
autor das cartas que deixaram de ser anônimas, e do pedido de CP
que tentava devolver a Prefeitura para as mãos de quem
justamente a enfiou
no buraco no qual se encontra!
Abaixo,
transcrevo na íntegra a reportagem que saiu neste final de
semana no jornal 'Folha de Descalvado', cujo título utilizei
para este editorial. Com as informações acima, todos poderão
tirar as suas conclusões sobre mais este episódio lamentável da
nossa política.
Oposição é ‘desmascarada’ na
tentativa de tomar a Prefeitura
Passeata de
‘impeachment’ é dispersada antes mesmo de acontecer. Autor de
pedido de CP pode estar ligado a vereador que já foi prefeito
interino em 2013 e está com seus bens bloqueados pela Justiça.
Pedido de instauração de uma Comissão Processante (CP) contra o
atual prefeito de Descalvado, Henrique do Nascimento (PMDB) é
derrubado por cinco vereadores e tentativa de tomar a Prefeitura
no ‘tapetão’ pela oposição foi desmascarada frente à população
que lotou o Plenário da Câmara Legislativa, na noite da última
segunda-feira, 26. No mesmo dia outro pedido de CP foi
protocolado contra três vereadores da oposição: Anderson Sposito
(DEM), Argeu Reschini (PROS) e Vick Francisco (PPS) que poderá
ser lido e colocado em votação no próximo dia 3, terça-feira, às
9h. Os vereadores correm o mesmo risco a que quiseram expor o
prefeito, podendo ser afastados de seus cargos.
A 39ª Sessão
Ordinária da Câmara Municipal realizada na noite de
segunda-feira, 26, foi uma das mais aguardadas pelos munícipes
que se aglomeraram em frente à Casa da Democracia antes mesmo
dela começar, por estar incluso na pauta a votação do pedido de
instauração de uma CP contra o atual prefeito municipal,
protocolado pelo gerente de Recursos Humanos, Vagner Bastos. O
recebimento da denúncia foi rejeitado por cinco vereadores da
situação: Edevaldo Benedito Guilherme Neves (PMDB), Ana Paula
Peripato Guerra (PT), José Dias Bolcão (DEM), Sebastião José
Ricci (PP) e Rubens Algarte de Rezende (PSDB), e o pedido
arquivado.
Para ter
prosseguimento a constituição de uma CP a denúncia teria que ter
oito votos favoráveis e não seis. Como o protocolo foi feito por
cidadão comum e pelo número de votos favoráveis lhe cabe
recorrer ao poder judiciário ingressando com uma Ação Civil
Pública, para que o judiciário também investigue as
irregularidades apontadas na denúncia.
Segundo informações
de munícipes dentro do Plenário, já estaria correndo de porta em
porta a arrecadação de assinaturas para o pedido de
‘impeachment’ contra o prefeito prevendo que o pedido de CP
fosse rejeitado pela Câmara.
O pedido de CP foi
protocolado na Câmara no último dia 22, quinta-feira, e incluído
na pauta de segunda-feira com denúncias de que o prefeito teria
cometido diversas irregularidades durante sua administração
(próxima há completar dois anos). O denunciante, Bastos se
baseou no Decreto-Lei 201/67 que dispõe sobre a responsabilidade
dos Prefeitos e Vereadores e trata dos crimes sujeitos ao
julgamento que pode levar à perda de mandato.
Desde o anúncio do
pedido de cassação um carro de som esteve circulando pelas ruas
e bairros da cidade chamando a população para uma ‘passeata de
impeachment’ contra o prefeito, que teria encontro de partida
nas imediações do Palácio do Povo, por volta das 19h30 em
caminhada até à Câmara Municipal.
Segundo o
denunciante sua atitude não está atrelada a nenhum grupo
político. “Esse foi um trabalho somente meu... Não tem ninguém
envolvido... Fiquei revoltado por um amigo/irmão estar sendo
perseguido pela atual situação”, respondeu Bastos em contato
pela rede social. Segundo ele essa pessoa é parente do vereador
Sposito. E por Descalvado estar sendo prejudicada por essas
brigas e vinganças políticas. “Quem mais sai perdendo é a cidade
nisso tudo”, falou.
Devido a uma
rápida movimentação da equipe do governo Henrique temendo que a
passeata pudesse trazer transtornos à população e que pudesse
‘virar baderna’ vários Boletins de Ocorrências foram registrados
contra os organizadores da passeata e o comando da PM solicitou
reforço do policiamento de São Carlos para garantir a
integridade nas ruas e no espaço da Casa da Democracia.
Ao final a passeata
não aconteceu. Segundo Bastos havia a suspeita de que pessoas
ligadas à administração se infiltrariam no movimento com intuito
de denegrir a imagem dele e praticar vandalismos, por isso
dispersou quem compareceu ao local marcado, mas ele seguiu até à
Câmara.
A PALAVRA DO
PREFEITO
- "Infelizmente, este pedido de CP analisado pelo Poder
Legislativo durante a última sessão, demonstra mais uma vez, a
quantas anda a politicagem barata praticada em nossa cidade, e
que em nada ajuda o município a sair do momento delicado em que
se encontra. Eu poderia descrever aqui todas as razões e
interesses particulares que levaram o senhor Vagner Bastos a
participar desta manobra sorrateira e desesperada articulada
pelos seis vereadores e por pelo menos dois servidores
municipais, mas vou citar apenas a notícia de uma possível
promessa de emprego na Prefeitura que ele recebeu, caso esta
nova armação prosperasse. Mas, prefiro deixar que as palavras
ditas pelo vereador Ricci continuem a demonstrar por muito tempo
para toda a população descalvadense, a verdade que existe por
trás de tudo isso. Eu só posso lamentar muito por todos aqueles
que ainda se sujeitam a deixar de lado a chance de fazer um
trabalho sério em benefício da cidade, para agir puramente em
benefício próprio ou então de um pequeno, mas ardiloso grupo",
declarou o prefeito Henrique ao ser contatado no dia seguinte ao
fato.
Denuncia versa
sobre assuntos que serão analisados pelo Tribunal de Contas -
“Fato é taxado de politiqueiro e oportunismo para a prática de
vinganças pessoais e políticas”. Presidente da Câmara diz não
querer prejudicar o prefeito
Desde 2014 esse é o
terceiro pedido de abertura de CP contra o prefeito – todos
rejeitados pela Câmara - e no ponto de vista do atual presidente
da Câmara, o vereador Helton Venâncio (PSDB) este foi o mais
fundamentado.
O protocolo de
denúncia com pedido de afastamento do cargo do prefeito incluiu
vários itens já investigados na CPI da Intervenção da Santa
Casa, e outros referentes ao índice prudencial permitido que
ultrapassa os 54% (folha de pagamento); sobre a redução de
jornada de trabalho do funcionalismo público de 8h para 6h, mas
com pagamento integral das 8h - o que não indica economia; sobre
um empenho de pagamento de R$ 1.100 milhão à empresa responsável
pelo transbordo do lixo – valor referente a pagamentos em
atrasos e outros assuntos que envolvem a Associação da Irmandade
da Santa Casa de Descalvado e desatualização do Diário
Eletrônico Oficial do Município. Segundo o vereador Edevaldo
Guilherme, parte dos itens deve ser apreciada pelo Tribunal de
Contas ao fim do exercício e depois encaminha para o
Legislativo.
Manobra ardilosa
- “Votei favorável à abertura da CP, porque tinha certeza que
se fosse aprovado o prefeito iria conseguir uma liminar e não
iria ser afastado. Eu acho que o prefeito teria que ser
investigado, mas não afastado de seu mandato”, esclareceu. “Eu
acho que as coisas têm que ser transparentes na administração
pública e zelo por isso. Não quis prejudicar o prefeito”, frisou
Venâncio e completou que se nada fosse comprovado contra ele –
se tivesse sido aprovada a CP e não constatasse nenhuma
irregularidade - seria um atestado da idoneidade de Henrique.
O advogado de
orientação jurídica do prefeito, Luís Luppi, de São Carlos que
analisou o pedido de CP informa que este é mais um fato
“politiqueiro’ da oposição, onde ‘alguns’ tentam de todas as
formas meios de praticar sua ‘vingança’ pessoal e política para
desestabilizar a atual administração que não cede aos caprichos
da oposição.
Fica claro que uma
manobra ardilosa está sendo tentada para se chegar à cadeira do
executivo, a qualquer ‘custo’ (?). Tirar um prefeito que vem
ultrapassando os obstáculos para adaptar a administração ao novo
cenário macroeconômico e conscientizar tanto a população quanto
o funcionalismo público da necessidade de união, colaboração e
compreensão quanto aos cortes nas despesas e redução nos
serviços prestados, para se colocar um vice prefeito que desde
que eleito só comparece para pegar seu pagamento e nada mais,
além de trabalhar contra o grupo que o elegeu.
PALAVRAS SEM NEXO
- “Eu sou totalmente contra essa abertura pra investigação dessa
Comissão Processante e eu espero também e peço que todos os
vereadores votem a favor dessa Comissão Processante pra mostrar
pra nossa população o que aconteceu, tem mais coisa ainda pra
acontecer e não é só da Santa Casa”, esse foi um dos trechos
proferidos pelo vereador Anderson Sposito (DEM), que dá um nó na
lógica de quem o escuta.
Primeiro fala ser
contra a CP e incita os demais vereadores a serem favoráveis.
“Eu queria dizer que essa Comissão Processante ela é tão
diferente da que aconteceu em 2013, que em 2013 não sei se vocês
se lembram, mas eu fui o prefeito interino e a mando do vereador
Edevaldo, ele mandou o seu pupilo Barbatto acompanhar um
cidadão, que é o senhor Luiz Lefcadito, Tuca, a protocolar uma
CP aqui, nesta casa, que foi meramente política”, lembrou o
vereador.
E o ‘canário’
cantou: “Querem colocar um vice que aparece só pra receber
salário”
- O vereador Ricci assumiu a palavra com bastante eloquência
dizendo que a população de Descalvado está sendo usada por
outros interesses e o exemplo hoje é de “ladrão contestando
ladrão” e que já havia feito denúncia ao Ministério Público (MP)
sobre o carro de som e seu locutor e contra o denunciante
Bastos, por ser um “politiqueiro de aluguel a serviço de meia
dúzia de interesseiros, de politiqueiros que querem a Prefeitura
a qualquer custo”, segundo as palavras do vereador.
Ricci ainda teceu
vários exemplos de corrupção e como troco aos aplausos feitos
pelos presentes às falas de Sposito pediu que o povo cobre dele
o dinheiro gasto com as Câmeras de Seguranças, que está sob
investigação no MP e que até hoje não funcionam; bem como os R$
700 mil repassados à Santa Casa em 2013 que até hoje não chegou
na entidade e que também é dinheiro do povo.
E se a meta da
oposição é derrubar o prefeito para que o vice assuma, Ricci
lembrou das promessas do dr. Paulo Guerra ainda em campanha
eleitoral no final de 2013, como as melhorias na Saúde e que
“desde que eleito só vai na Prefeitura para receber seu
salário”, “ele quer o cargo a qualquer custo para beneficiar
meia dúzia de pessoas”, declarou o vereador.
Na sequência os
vereadores favoráveis à abertura da CP cada um usou a palavra
para defender os seus motivos relacionados às denúncias contidas
no pedido de Bastos.
A máscara caiu: autor de denuncia é autor de cartas anônimas -
Vereador e ex-prefeito interino responde a uma vasta lista de
processos
O vereador Edevaldo
Guilherme disse que a votação dessa CP é uma encenação na
tentativa de tomar a Prefeitura de ‘assalto’, pois Bastos não
teria aproximação com a Prefeitura, mas sabe quem foi que o
municiou com as informações para protocolar a denuncia.
O vereador Sposito
teria procurado pela empresa onde Bastos trabalha para
orientação de como ocultar seus bens que estão bloqueados pela
Justiça e para que a Prefeitura não fosse ressarcida dos
valores que ele desviou e em seguida Bastos enviou à Câmara uma
carta anônima denegrindo a imagem de vários vereadores e uma
outra denegrindo a imagem da vereadora Paula. Chegou-se até
Bastos como autor das cartas por ele ter que se responsabilizar
pela correspondência levada pelo entregador da empresa que
trabalha até a Câmara Municipal.
“Onde é que estavam
os vereadores de oposição quando denuncias gravíssimas foram
feitas aqui contra o vereador Sposito? Ele que gerenciou a
cidade por apenas um ano, que esteve à frente da Prefeitura e
saiu levando consigo essa relação de processos que não acaba
mais (relação mostrada em telão), ele responde por desvio da
Castelucci que hoje deu um prejuízo ao município de R$ 13
milhões, R$ 1,4 milhão de Câmeras de Monitoramento como já foi
dito pelo Ricci; R$ 1,5 milhão de Lousa Digital superfaturada, e
esse é o homem que vem dizer que o dinheiro é meu, é seu”,
enfatizou Guilherme que cobrou a devolução desses valores que é
dinheiro do povo.
Outro assunto
relembrado em telão foi o vídeo que denuncia o suposto pedido de
propina a um empresário, dentro do gabinete do prefeito interino
em 2013. Um pedido de R$ 30 mil para pagamento de imposto
particular da empresa de Sposito, fato que culminou num pedido
de abertura de CP, também rejeitado pela Câmara.
Com tudo isso, os investigadores viram investigados
- Na manhã do dia 3, em Sessão Ordinária, a Câmara levará a
Plenário o pedido de abertura de CP protocolado pelo cidadão
Marcos Paulo, na tarde do dia 26, contra os vereadores Sposito,
Argeu e Vick, também com base no Decreto-Lei 201/67 que se
aprovado investigará fatos que se comprovados, podem levar à
cassação de seus mandatos.
Pesa contra Sposito
o calote à Receita Federal e o pagamento de R$ 1,8 milhão à
empresa que calculou o calote (Caso Castelucci), com dinheiro
pego de várias secretarias municipais, entre elas a Saúde e
outros itens já mencionados por Ricci e Edevaldo.
Contra o vereador
Argeu a denúncia é de que parentes teriam recebido cestas
básicas e salários de R$ 2 mil, em 2013 e a contratação para a
distribuição de agasalhos sem concurso público ou processo
seletivo, ação que deveria ser feita pela Assistência Social;
além da renovação de contrato de prestação de serviços de sua
empresa com a Prefeitura, ocupando o cargo no Legislativo.
Vereador Vick é
citado por ter se utilizado do instrumento da CPI da Santa Casa
para atacar pessoas contrárias aos seus interesses políticos e
ou de seu grupo, agindo com plena parcialidade ao fabricar
‘culpados’ e de ter omitido a malversação de recursos públicos
pelo por um ex-secretário de Administração da gestão interina
que teria recebido remuneração por prestação de serviços que não
ocorreram.
Há informações
ainda de que o denunciante pretende incorporar novos fatos às
denúncias e como não houve tempo hábil para suspender da pauta
de terça-feira, deverá protocolar um segundo pedido de
investigação.
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