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valor pago pelos
consumidores . Em alguns casos, entretanto, a redução pode
chegar a 9%.
"A redução da
alíquota do ICMS dos medicamentos genéricos era um pleito antigo
da indústria farmacêutica. Então, nós mandamos para a Assembleia
Legislativa um projeto de lei que atendesse essa demanda e que
beneficia diretamente toda a população", afirmou Alckmin.
Para compensar a
perda de receita com a crise econômica brasileira, as alíquotas
de ICMS sobre cerveja e fumo serão elevadas, respectivamente, de
18% para 20% e de 25% para 30%, também a partir de 25 de
fevereiro de 2016. Hoje, São Paulo é um dos únicos Estados que
tributam a cerveja com alíquota menor do que 25%.
REDUÇÃO DA
DESIGUALDADE SOCIAL
- Os recursos do Fundo de Combate à Pobreza serão provenientes
da cobrança de alíquota adicional de 2% sobre do ICMS da cerveja
e do cigarro. Esse excedente será utilizado exclusivamente
pelo Fundo e poderá ser aplicado apenas em programas e ações
estabelecidos no projeto de lei.
Estimativa da
Secretaria da Fazenda apontam que a arrecadação anual decorrente
da elevação da alíquota de cerveja e fumo seja de R$ 1,38
bilhão. Este valor considera a arrecadação do ICMS e os 2% a
serem destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza,
garantindo mais qualidade de vida à população carente e
beneficiando também diretamente os municípios paulistas, por
meios dos repasses constitucionais de ICMS.
As medidas tomadas
pelo Governo do Estado de São Paulo, ao mesmo tempo em que
garante o equilíbrio fiscal, fortalece a rede de proteção social
neste momento de dificuldades que o país enfrenta.
*Fonte: Portal
do Governo do Estado - Foto: Tamires Santos
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