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O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) que é cobrado no valor
dos pedágios repassou mais de R$ 16 milhões a 10 Prefeituras da região de São
Carlos, em 2013. A arrecadação do imposto sobre a tarifa dos pedágios foi 10%
maior do que em 2012, quando os repasses somaram R$ 14,4 milhões. A cidade de
São Carlos (SP), com alíquota de 5%, foi a que mais arrecadou e recebeu o valor
de R$ 3,6 milhões. Segundo a secretaria da Fazenda de São Carlos, o valor
arrecadado é divido em várias áreas do município.
Os municípios podem
usar este dinheiro em diversas áreas, como saúde, questões
sociais e até infraestrutura. |
O recolhimento do imposto é proporcional. A cidade que tem um
trecho de rodovia maior recebe mais. Para isso, existe uma
legislação federal que regulamenta o valor mínimo e o máximo,
que compete e garante que o poder público fixe a alíquota. Todo
valor proveniente de tributos, que são arrecadações do
município, como ISS, IPTU, o ITBI, são todos revertidos para o
orçamento municipal.
DESCALVADO
- A praça de pedágio instalada na Rodovia SP-215, no trecho
compreendido entre os municípios de Descalvado e Porto Ferreira,
rendeu aos cofres públicos municipais o montante de R$
450.808,00 durante o ano de 2013, segundo os dados fornecidos
pela ARTESP, que é a Agência Reguladora dos Transportes no
estado de São Paulo. Se comparado com 2012, quando foram
arrecadados R$ 418.030,82, o aumento na arrecadação do imposto
foi de cerca de 7,8%, resultado do maior fluxo de veículos.
RECLAMAÇÕES
- Para muitos motoristas, a rotina de viagens custa caro no fim
do mês. “A gente viaja todo dia, saímos de São Carlos para Rio
Claro e temos um custo em torno de R$ 440 somente em pedágio“,
contou um usuário de uma rodovia da região.
Outros motoristas que pagam pelo pedágio reclamam que o valor nem sempre retorna
em um serviço público de qualidade. A empregada doméstica Noemia Lopes não está
feliz com a situação. “Precisam investir nas merendas das crianças, e arrumar
bastante coisa na cidade”, disse.
O operador de
máquinas Claudio de Souza também acredita que o dinheiro
arrecadado não está sendo bem usado. Nesse período antes da
Copa, tem muitos gastos em estádios. A segurança devia ser
melhorada, porque um país que não tem segurança para oferecer
nem para população brasileira, como vai oferecer para quem vem
de fora?”, reclamou.
*Com informações do G1/São Carlos
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